As autoridades municipais e administrativas da cidade e distrito de Nampula consideram que a requalificação dos assentamentos informais pode minorar os problemas ambientais relacionados com a proliferação dos resíduos sólidos em locais inadequados, de pontos de estagnação de água pluvial, erosão do solo e obstrução de vias de acesso em zonas suburbanas.
Em Moçambique, de acordo com os resultados do Censo Geral de População e Habitação de 2007, estima-se que 80 por cento da população vive em assentamentos informais, 75 por cento, em casas precárias, 39 por cento usa latrinas não melhoradas e cerca de 54 por cento não tem acesso à água canalizada. Este factores contribuem para o dificiente sistema de saneamento, para além de dificultar o desenvolvimento urbano.
Nas perspectiva de inverter este quadro, foi lançado na segunda-feira um programa de requalificação da cidade de Nampula, iniciativa que, também, se enquadra na Agenda Nacional contra a Pobreza e no programa “ Ciltiens Without Slums” da Cities Alliance, que prevê a melhoria, até 2020, da vida de, pelo menos, 100 milhões de pessoas vivendo em assentamentos informais do mundo.
O programa contempla ainda a melhoria do sistema de saneamento do meio, provisão de equipamentos sociais, combate à erosão e a requalificação de 12 dos 18 bairros existentes na cidade de Nampula. Fontes ligadas à inicitiva disseram que, nesta primeira fase, serão investidos 860 mil dólares americanos, resultantes de apoios externos, além d comparticipação do Conselho Municipal local.
De acordo, ainda, com as mesmas fontes, na vilas de Rapale, Anchilo e Namaíta, distrito vizinho de Nampula para onde serão reassentadas algumas famílias que vivem em áreas propensas à fenómenos ambientais, o programa contempla a construção de infraestruturas sociais básicas.
Neste momento está em curso o processo de contratação dos técnicos superiores, entre arquitectos, biólogos, engenheiros civis, topógrafos, que irão dinamizar o programa que contará com a assistência técnica da Universidade Eduardo Mondlane e do Centro de Desenvolvimento Habitat,(CEDH), durante dois anos.
