A repressão sistemática e generalizada à qual o Exército birmanês submeteu a minoria muçulmana rohingya tem todas as características de um genocídio, segundo denunciou hoje o alto comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.
“Levando em conta a sistemática discriminação; as políticas de segregação e discriminação; e os padrões de violações e abusos (…), dado tudo isto, pode alguém descartar que os elementos do genocídio estão presentes?”, afirmou Zeid num discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“Há indicações credíveis de que esta campanha de violência foi realizada contra as rohingyas precisamente porque eram rohingyas, numa base étnica e religiosa, e possivelmente com base em ambos”, acrescentou.
O alto comissário foi o primeiro orador de uma sessão especial que o Conselho de Direitos Humanos da ONU organizou hoje para analisar a situação da minoria rohingya, uma comunidade muçulmana que vive há séculos no norte da Birmânia mas que não é reconhecida como cidadãos pelas autoridades do país, pelo que a maioria é apátrida.
Em meados de Agosto, o Exército de Salvação Rohingya de Arracão (ARSA) atacou postos das forças de segurança birmanesas e estes atentados suscitaram uma devastadora repressão do Exército e da polícia que forçou a fuga de 626 mil pessoas do estado de Arracão para o Bangladesh.
Zeid lembrou que se esta recente repressão foi brutal, é apenas mais um exemplo da discriminação à qual a comunidade foi submetida durante décadas.
“Os rohingyas sofreram uma progressiva intensificação da discriminação durante os últimos 55 anos, e muito mais nos últimos cinco do que nos 50 anteriores”, disse. Zeid anunciou que a incitação ao ódio e à violência contra a comunidade é generalizada, e “não houve nenhuma reação por parte das autoridades para evitar isso”.
O alto comissário lembrou que os membros da comunidade não têm documentos de identidade, não podem votar, não podem criar partidos políticos, não têm acesso à universidade e, muito mais grave, não têm acesso a tratamento médico, pelo que a percentagem de mortalidade materna e infantil é altíssima.
Zeid denunciou, além disso, que como as autoridades birmanesas não permitem à ONU chegar ao estado de Arracão, não se sabe qual é a situação atual, mas indicou que o êxodo prossegue, dado que só desde 26 de Novembro foram registados 1.622 novos refugiados rohingyas no Bangladesh.
Um trajecto que se tornou ainda mais perigoso porque o Exército plantou minas antipessoais na fronteira entre a Birmânia e o Bangladesh “possivelmente para evitar que os refugiados voltem à Birmânia”.
Precisamente, Zeid advertiu que não é possível organizar regressos à Birmânia desde o Bangladesh enquanto não mudarem as condições de repressão e discriminação sistemática à qual a comunidade é submetida.
O alto comissário pediu ainda ao Conselho que recomende à Assembleia Geral da ONU estabelecer uma nova comissão de investigação que complemente os esforços da Missão Especial de Investigação estabelecida pelo primeiro organismo.
