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Renamo pede “revitalização total” da Comissão de Direitos Humanos de Moçambique

O partido Renamo pediu nesta quarta-feira(06) uma “revitalização total” da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), considerando que o órgão não produziu nada nos últimos anos.

No dia em que o Presidente da República, Filipe Nyusi, conferiu posse a três elementos da CNDH eleitos pelo parlamento, o maior partido de oposição entende que chegou o momento de o Governo e a sociedade civil indicarem também novos representantes, disse à Lusa o porta-voz do partido.

“A Assembleia da República já nomeou os seus membros, esperemos que os outros façam o mesmo, até para não ficarem infetados pelos que já lá estão e que nos últimos quatro anos não fizeram nada”, declarou António Muchanga.

Para o porta-voz da Renamo e também deputado, seria “um desperdício” e um esbanjamento de dinheiro não aproveitar esta oportunidade para “uma revitalização total” do órgão.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu que a CNDH deve ser dinâmica na promoção e protecção dos direitos humanos, exortando a sociedade moçambicana a envolver-se na elevação dos valores da dignidade.

“A Comissão Nacional dos Direitos Humanos deve trazer maior dinâmica que permita responder aos desafios da actualidade, mormente no que se refere à promoção e protecção dos direitos humanos de todos os cidadãos moçambicanos”, declarou o chefe de Estado moçambicano, após a tomada de posse dos três novos membros do órgão.

Apontando o respeito pelos direitos humanos como fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade, Filipe Nyusi realçou que a tutela dos valores da dignidade humana deve constituir tarefa de todos os cidadãos e de todas as instituições, quer sejam públicas ou privadas.

“Esperamos que [a CNDH] seja um actor responsável e cooperativo, que, através do tratamento das queixas e informações que recebe sobre as alegadas violações de direitos humanos, colabore com as instituições públicas, fornecendo informações relevantes que lhes permitam cumprir de forma cabal as suas responsabilidades constitucionais e legais”, disse ainda o Presidente da República.

Os três membros da CNDH hoje empossados foram designados pela Assembleia da República e juntam-se a sete já em funções, dos quais quatro indicados pelo Governo, três pela sociedade civil e um pela Ordem dos Advogados.

O presidente da CNDH afirmou, por sua vez, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de posse, que a instabilidade militar que se vive, principalmente no centro de Moçambique, é o principal desafio para os direitos humanos no país.

“A tensão política e militar no país é o principal desafio aos direitos humanos, pois a insegurança condiciona o exercício de outros direitos fundamentais. Ainda há dias lemos que milhares de crianças estão privadas do direito à educação devido à insegurança”, sublinhou Custódio Duma.

Duma instou o Governo a fazer propostas mais arrojadas à Renamo, mas também considerou que o principal partido de oposição não pode continuar armado, porque essa característica não é própria de um Estado de direito.

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