A Renamo exige a presença de facilitadores nacionais e observadores da União Africana e Europeia nas negociações que em estado a manter com o Governo moçambicano. Esta posição manifestada hoje em Maputo em mais uma sessão de diálogo que decorreu no Centro de Conferências Joaquim Chissano.
Para além da presença de facilitadores nacionais e observadores estrangeiros, a Renamo pretende que o Governo liberte incondicionalmente os 15 homens que foram detidos aquando dos ataques de Muxúnguè, e a retirada das Forças de Intervenção Rápida estacionadas em Santugira, onde o seu líder fixou residência.
Segundo Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo, estas são questões prévias, sendo que a discussão dos pontos constantes da sua lista de exigências depende da resposta que o Governo der em relação ao que foi apresentado hoje. “O Governo pediu tempo para analisar as questões que apresentámos hoje, nomeadamente a libertação incondicional dos nossos homens e a retirada da FIR de Santungira e outros pontos onde a Renamo possui quartéis”.
Respostas do Governo
Por seu turno, José Pacheco, que lidera a equipa do Governo, aconselhou a Renamo a contratar um advogado para tratar da situação dos seus homens, que se encontram detidos na cidade da Beira, porque “nós respeitamos o princípio da separação de poderes. Deixemos o Poder Judicial trabalhar”.
Em relação ao segundo ponto, que tem a ver com a retirada dos elementos da FIR de Santungira e em outros pontos onde se localizam os quartéis da Renamo, Pacheco deu a entender que tal não vai ser possível, e justifica: “Nas forças de Defesa e Segurança, há dois tipos de bases. As fixas e móveis e estas movimentam-se sempre que as circunstâncias justificarem”.
E acrescenta: “Nós lembramos à Renamo que ela já teve a oportunidade de discutir esta questão quando manteve encontros com os ministérios de Defesa e do Interior. Aqueles é que eram os fóruns apropriados”.
Entretanto, Pacheco, quando questionado sobre se o Governo iria ou não ceder à pressão da Renamo, que exige a revogação da actual Lei Eleitoral, aprovada no ano passado, alegadamente porque não permite que os partidos concorram às eleições em pé de igualdade, voltou a invocar a questão da separação de poderes, ao afirmar que tal decisão cabe ao Parlamento.
“A lei foi aprovada pelo Parlamento, pelos três partidos que estão lá representados. O Governo não tem como sugerir a revogação de um instrumento aprovado pela Assembleia da República. O Governo não pode interferir no funcionamento do Parlamento. A própria Renamo participou nos debates que antecederam à aprovação desta lei”, justifica.
“Teremos eleições este ano”
Sobre se o país ainda estaria em condições de realizar eleições este ano, nomeadamente as autárquicas, marcadas para o dia 20 de Novembro, o ministro da Agricultura disse que tal era irreversível. “Há um calendário definido e o Governo está a trabalhar para que o mesmo seja cumprido e que as eleições aconteçam na data prevista”.
“Não pedimos nenhum dinheiro”
Esta semana, o director da Agência de Informação de Moçambique, Gustavo Mavie, publicou um artigo no qual dizia que a Renamo teria exigido o incremento do valor que recebe do Governo como partido com representação do Parlamento.
Porém, esta informação foi rebatida por Saimone Macuiana, segundo o qual o que a Renamo pretende é que haja uma divisão equitativa das riquezas de que o país dispõe, fruto das recentes descobertas de recursos naturais que têm sido feitas no país. “O que nó queremos é que esses recursos beneficiem a todos”.
