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Relatório sobre tráfico de pessoas diz que Moçambique não cumpre requisitos mínimos

Elogia, ao salientar os “esforços notáveis” na legislação, na justiça, formação, recolha de informação e apoio à vítima; critica, por não condenar traficantes como fez no passado. O Relatório sobre Tráfico de Pessoas-2010, divulgado esta terça-feira, pelo Departamento de Estado norte-americano, diz que “Moçambique não cumpre plenamente com os padrões mínimos exigidos para eliminação do tráfico de pessoas”.

Com capítulos detalhados sobre 177 países, o documento “Progresso através de Parcerias, Dez Anos depois de Palermo”, hoje divulgado em Washington, revela que Moçambique não escapa à lista dos países que não fez esforços significativos para combater o tráfico de pessoas, apesar de ter havido algumas melhorias relativamente à abertura de um esquadra vocacionada para o atendimento de mulheres e crianças, incluindo as vítimas tráfico.

O capítulo dedicado a Moçambique revela que “o governo não mostrou provas de ter aumentado os seus esforços para abordar a questão do tráfico humano”, como também “não condenou traficantes como fez no passado” e não investigou os contínuos relatos sobre a cumplicidade de oficiais governamentais nos crimes. A utilização de Moçambique para tráfico de seres humanos é outro problema identificado pela Administração norte-americana. “O país continua a ser trânsito e fonte para mulheres, homens e crianças traficados da China e, em menor grau, de outros países asiáticos trabalho forçado e exploração sexual”, refere.

A África do Sul é muitas vezes o destino destas pessoas, incluindo adultos e menores de nacionalidade moçambicana e frequentemente de famílias humildes, segundo o mesmo relatório. O documento apresentado pela secretária de Estado, Hillary Clinton, traça um cenário “negro” no Irão, na China, na Coreia do Norte e em Cuba, e também em países em conflito, como Iraque, Afeganistão ou República Democrática do Congo.

No global, Moçambique é considerado no “tier 2” (segmento 2) dos países que desenvolvem esforços considerados importantes para o combate ao tráfico, mas que ainda não cumprem requisitos mínimos, na perspectiva dos norte-americanos.

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