Os refugiados que actualmente se encontram albergados no Centro Nacional de Acomodação de Maratane, no distrito de Rapale na província nortenha de Nampula, em Moçambique, e que exercem actividades económicas, passam a pagar impostos a partir de 2011.
O facto foi anunciado pelo administrador do distrito de Rapale, Armindo Gove, tendo explicado que a decisão surge por se ter constatado que os requerentes a asilo que exercem actividades comerciais naquele centro já possuem capacidade para arcar com os impostos exigidos para o exercício desta actividade.
O facto é que aquele centro, criado há mais de cinco anos, alberga pouco mais de nove mil refugiados provenientes maioritariamente da região dos Grandes Lagos que, de lá esta parte, vêm exercendo actividades económicas sem pagar nenhuma contribuição fiscal pelo exercício desta actividade.
Dados oficiais, citados pelo jornal “Notícias”, indicam que funcionam naquele local e que acabou por se transformar num autêntico paraíso fiscal, cerca de quarenta barracas, sessenta bancas, para além de pequena unidades de venda de carne fresca.
Além das actividades económicas, os refugiados de Maratane beneficiam de programas de formação especializada proporcionados pelo Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) que já abrangeram 353 refugiados nas áreas de informática, carpintaria electricidade, serralharia, construção civil, corte e cultura, entre outras.
Segundo a fonte, os refugiados desenvolvem igualmente a agricultura, tendo na campanha de 2010 lavrado 179 hectares de culturas diversas, com destaque para as hortícolas, cuja produção e’ comercializada na capital provincial, Nampula.
Para a melhoria do desempenho deste grupo alvo, a Electricidade de Moçambique (EDM) já concluiu o projecto de electrificação do centro com energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, facto que se acredita que vai trazer novo impulso na promoção de novos negócios.
