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Reformas nas Alfândegas não reduzem saque ao Estado

As reformas em curso nas Alfândegas de Moçambique e nos processos de procurement ainda não estão a estancar o saque ao bem público e que existe uma percepção generalizada de que a responsabilização criminal ainda é circunscrita à pequena corrupção.

A conclusão é da Transparência Internacional sobre Índice de Percepção de Corrupção apresentada, esta Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011, à escala mundial, particularmente, no Maputo, destacando que o cidadão comum moçambicano sente a corrupção no contacto com os serviços públicos, “destacando-se a actuação da Polícia”.

Segundo a mesma conclusão, Moçambique não tem melhorado a sua posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) ao longo dos anos da governação do Presidente da República, Armando Guebuza, adiantando que com um score global de 2,7 pontos, e posicionando-se no 120º lugar, num grupo de 182 países avaliados, Moçambique mantém, em 2011, a mesma pontuação de 2010, num ranking onde o país mais corrupto recebe zero ponto e o mais limpo 10 pontos.

Queda de posição

Esta posição sugere que o país continua, em termos de classificação, a registar um comportamento “sobe-desce, mais por via da entrada ou saída de países do que propriamente por a corrupção estar a ser combatida”.

Em 2011 Moçambique desceu quatro lugares, ainda de acordo com a Transparência Internacional no seu Índice sobre a Corrupção, realçando que o país tem vindo a ser penalizado justamente porque as reformas anti-corrupção não têm produzido efeito “e estão concentradas em meia dúzia de medidas administrativas de pouco impacto”.

Refira-se, entretanto, que o Governo moçambicano lançou, em 2005, uma estratégia anti-corrupção e numa avaliação recente sobre a matéria concluiu-se que ela “está a ser ineficaz”, alegadamente por falta de vontade política do Governo, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).

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