Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

ADVERTISEMENT

Reforma eleitoral que aprofunde a democracia em Moçambique não surgirá de negociações entre a Frelimo e a Renamo, diz o IESE

Reforma eleitoral que aprofunde a democracia em Moçambique não surgirá de negociações entre a Frelimo e a Renamo

Desde 1994 que todas a eleições em Moçambique são antecedidas de revisões ao chamado “pacote eleitoral”, em termos práticos bipolarizadas entre os dois maiores partidos políticos. Para Marc De Tollenaere, do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que nesta quinta-feira (08) lança a nona edição da série “Desafios para Moçambique”, uma reforma eleitoral que efectivamente aprofunde a democracia no nosso país “provavelmente não surgirá de negociações entre a Frelimo e a Renamo, como nos têm feito crer nos últimos 20 anos”.

O pleito de 10 de Outubro passado foi precedido de emendas à lei do estatuto jurídico das autarquias locais e a lei de eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais. Para as Gerais de 2014 foram revistas as leis da Comissão Nacional de Eleições e do Recenseamento Eleitoral.

Todos pleitos anteriores foram antecedidos de mudanças negociadas pelos dois principais partidos políticos, salvo em 2007 quando o partido Frelimo impôs unilateralmente um novo “pacote eleitoral”. Paradoxalmente as duas formações que polarizam a política estão envolvidos em novas (antigas) negociações para novas reformas tendo em vista as Gerais de 2019.

“Apesar das reformas eleitorais quase permanentes e do “bom aconselhamento” repetido por observadores e especialistas eleitorais, alguns problemas nunca chegaram a ser resolvidos: o processo de apuramento continua a ser excepcionalmente longo e pouco transparente, os procedimentos de apelação e contestação não funcionam na prática, a impunidade continua a prevalecer e os órgãos de administração eleitoral são politizados em vez de serem neutros” constatou ainda antes das Autárquicas deste ano Marc De Tollenaere, mestrado em Estudos de Desenvolvimento e História, num dos 18 artigos que fazem parte do “Desafios para Moçambique 2018”.

Para este cidadão belga que é membro fundador do IESE a comunidade internacional e a sociedade civil moçambicana são cúmplices dos partidos Frelimo e Renamo nestas contínuas reformas eleitorais pois financia-a e dão o seu suporte com a crença que é a “maneira de impedir o retorno a conflitos violentos resultantes de disputas eleitorais, a melhor de promover ou aprofundar a democracia em Moçambique, a única maneira de eliminar as imperfeições de uma democracia emergente e criar confiança entre os arqui-rivais”.

Marc De Tollenaere conclui que “a reforma eleitoral que aprofunda a democracia (todas as partes aceitam as regras do jogo; há muito mais transparência e um terreno de jogo mais nivelado) provavelmente não surgirá de negociações entre a Frelimo e a Renamo, como nos têm feito crer nos últimos 20 anos”.

Revisões do “pacote eleitoral” não alterarão a natureza do autoritarismo competitivo em Moçambique

Este consultor em governação em África, com mais de duas décadas de experiência de trabalho no nosso país, considera que “Moçambique enquadra-se no que Schedler denomina como um regime autoritário eleitoral”.

“(…) Regimes autoritários eleitorais estabelecem eleições plurais como percurso oficial para o poder (…) estabelecem a competição eleitoral como único jogo aceitável. Ao mesmo tempo que instituem o jogo eleitoral (a disputa por votos), introduzem dois metajogos simétricos: o jogo da manipulação autoritária, no qual partidos no poder procuram controlar os resultados da competição eleitoral, e o jogo da reforma institucional, em que os partidos da oposição procuram desmantelar as restrições não democráticas que prejudicam a sua luta pelos votos”.

Concluindo que as revisões do “pacote eleitoral” não alterarão a natureza do autoritarismo competitivo em Moçambique, seja do partido Frelimo ou mesmo do partido Renamo, Marc De Tollenaere profetiza que: “Este autoritarismo poderá mudar devido a uma crise de sucessão dentro do partido no poder que leve a uma deserção significativa e/ou devido a uma crise de recursos que reduza os meios necessários para sustentar o clientelismo político de uma fracção suficientemente grande do eleitorado (neste caso, cerca de três milhões de eleitores)”.

Será Samora Machel Júnior o rastilho para uma crise de sucessão dentro do partido Frelimo? Ou será que a crise económica que estamos a viver, e pelos vistos continuaremos a enfrentar até o gás começar a dar para pagar as dívidas legais e as ilegais, é o pavio necessário para que os moçambicanos votem massivamente na mudanças em Moçambique?

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on telegram
Telegram

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

error: Content is protected !!