Alguns doadores vão trazer, nos próximos meses, fortes pressões a favor de uma reforma completa do processo eleitoral. Isto pode incluir reduções simbólicas no apoio ao orçamento.
Um grupo chave de doadores sente que o processo que culminou com a exclusão do MDM da competição em muitas províncias não é justo, e que os novos participantes como o MDM foram colocados em grande desvantagem.
Alguns sentem também que a CNE não é neutra. Para estes doadores, a questão não é se o MDM submeteu ou não as listas, que é uma visão estreita do problema. É antes uma combinação de factores que estes doadores acham que tornou injusto todo o processo pré-eleitoral. As próprias leis eleitorais são confusas e contraditórias, o que significa que deixam as decisões dependerem da interpretação e das escolhas sobre que partes da lei devem ser aplicadas.
A própria Comissão Eleitoral, CNE, foi secretiva e caótica, falhando os seus próprios prazos, não criando procedimentos claros, e emitindo documentos e instruções contraditórios. Assim, o processo ficou na dependência da competência e da idoneidade da CNE; alguns doadores defendem que figuras chave na CNE que são conhecidas pela sua ligação com a Frelimo, foram seleccionadas num processo que ficou longe de ser transparente, e não conquistaram a confiança que se exige.
A gota de água final foi a decisão do Conselho Constitucional baseada num documento secreto da CNE que ninguém de fora alguma vez viu e que é contradito por outros documentos da CNE. Visto então no conjunto, para estes doadores todo o processo pré-eleitoral se torna injusto e inaceitável. Houve claramente uma alteração na disposição da comunidade doadora. Um embaixador comentou: “Os doadores foram mais compreensivos com as eleições de 2004.
Mas agora estamos a aplicar padrões mais exigentes. Tínhamos esperado melhorias, sobretudo mais transparência, o que não aconteceu”. Parte da mudança no clima vem das capitais dos paises doadores, particularmente no norte da Europa, onde funcionários das agências da ajuda e ministros dizem que as eleições não foram aceitáveis.
Esta é uma pressão das capitais que nunca se tinha sentido antes nesta matéria. A falta de prioridade dada ao processo eleitoral no passado está patente no facto de as eleições não serem um dos indicadores de desempenho acordados entre o governo e os doadores do apoio ao orçamento, o G19. Mas isto está a mudar. Na próxima ronda de discussões, alguns membros do G19 vão insistir numa bitola de reforma eleitoral a ser adicionada aos indicadores de desempenho.
Um doador pelo menos, e talvez vários, provavelmente vão fazer cortes simbólicos no apoio ao orçamento. Não vão reduzir a ajuda total mas, em sinal de descontentamento, vão mover a ajuda do orçamento para projectos. Vários doadores defendem que o G19 deve reagir, especialmente à falta de transparência da CNE – não responder com firmeza podia ser visto como aceitação completa, como aconteceu em 2004.
Alguns doadores estão preocupados com o poder de domínio absoluto da Frelimo, e apontam para o que vêem como dificuldades colocadas no caminho do MDM que eram totalmente desnecessárias, quando a Frelimo estava a caminho de uma tão grande vitória. Receiam que haja o perigo de um estado monopartidário e acham que a comunidade internacional tem a responsabilidade de encorajar o equilíbrio e a verificação (checks and balances) e de promover a criação de maior espaço para os novos participantes.
É necessária uma oposição activa para fazer com que o partido dominante preste contas e se mantenha próximo dos eleitores. Entretanto, o G19 enfrenta a sua própria divisão norte-sul como se pode ler em baixo, e os doadores estão ansiosos por manter o grupo unido. A Frelimo está provavelmente dividida também sobre a maneira como vai responder.
Tal como os doadores da linha mais dura pedem reformas eleitorais, assim também alguns da linha dura na Frelimo vão querer usar esta vitória nas eleições como plataforma para tomar posições mais firmes contra os doadores. São de prever algumas negociações difíceis, tanto no interior do G19 e da Frelimo, como entre os dois.
