Às 16:00 do dia 6 de Junho do ano corrente (Sexta-feira), deu entrada nos escritórios da JA! um convite proveniente do Ministério da Agricultura para participarmos num seminário no dia 9 de Junho (Segundafeira) às 9:00.
O evento, que teve lugar nas instalações do IIAM e cujo tema era Reflectindo Agricultura em Moçambique: Oportunidades e Desafios, foi moderado por S. Excia o ViceMinistro da Agricultura, e contou com a participação de quadros do Ministério da Agricultura, Coordenação do ProSavana, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Parceiros de Cooperação com particular destaque para representantes das embaixadas do Brasil e Japão.
Ficamos a saber no local que as outras OSCs presentes também receberam tardiamente o convite e que à semelhança da JA só ficaram a conhecer a agenda da reunião no IIAM e após a solicitarem. Tal situação representa uma falta de consideração enorme por parte do Governo para com as OSCs, e demonstra que não existia interesse algum em que as OSCs participassem na reunião.
Ou seja, como diz a gíria, o convite era apenas “para inglês ver”. Isto levanos a crer que o seminário foi projectado para simular o inexistente diálogo e envolvimento das OSCs nas discussões sobre o tema, ou uma mera reacção ao lançamento da recente campanha nacional NÃO AO PROSAVANA .
A agenda da reunião cingiuse essencialmente à apresentação do Plano Nacional de Investimento no Sector Agrário (PNISA) e do PROSAVANA. Diante disto, as OSCs presentes deixaram claro que o PNISA não é um instrumento direccionado aos agricultores de pequena escala que praticam agricultura itinerante, mas sim focado em acomodar apenas os interesses dos investidores privados na promoção da implementação de monoculturas à custa da usurpação de terra de comunidades locais.
Conforme já foi dito, o propósito deste encontro era somente validar a ideia de diálogo para sossegar os parceiros. Para estes parceiros, que se pretendem fazer passar por bons samaritanos, basta que tenhamos assinado a lista de presenças, tudo quanto foi dito é rapidamente esquecido e apagado. Mas desta vez não tiveram a sua listinha assinada e terão de fabricar assinaturas para validar mais este processo.
Uma vez mais os representantes do Governo presentes no encontro fizeram o seu teatro para os representantes do Brasil e do Japão, fazendo de conta que os problemas apresentados pela sociedade civil nunca sequer tinham representantes do Brasil e do Japão, fizeram o seu papel de cúmplices inocentes que nada sabem, e as OSCs voltaram a levantar todas as mesmas questões já tantas e tantas vezes faladas e que permanecem sem resposta.
Não se vêem reflectidas no PNISA soluções para o melhoramento da agricultura familiar, soberania alimentar, acesso a crédito, número de extensionistas da rede pública, melhoramento de sistemas de regadios, entre outros.
O ProSavana como toda gente sabe não reúne consenso, mas continua sendo implementando com muito secretismo, ausência de partilha de documentos e disfarçado em vários atributos para não chamar a atenção aos camponeses e a sociedade no geral. Se é um programa transparente qual é razão de tanto mistério e secretismo?
