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Reduzem casos de conflitos laborais em Nampula

O Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais da Província de Nampula notificou durante o ano passado um total de 779 pedidos de mediação, contra 881 de igual período do ano de 2011. Daquele número abrangeu cerca de 2.868 trabalhadores, dos quais 391 singulares e os restantes colectivos protagonizados por trabalhadores e várias empresas desta urbe e distritos da província.

A redução de casos de conflitos laborais nesta parcela país deve-se pelo facto de o centro estar a realizar campanhas de sensibilização nas diversas empresas. Os ramos de comércio, construção civil, estabelecimentos hoteleiros, empregados domésticos, organizações não governamentais entre outros ramos são apontados como sendo os que mais deram entrada naquela instituição. Um dado curioso no ano passado é o facto de as empresas de segurança privada que nos anos passados lideravam a lista das empresas em conflitos. Em 2012, elas mantiveram-se distantes das listas do centro de mediação e arbitragem de Nampula.

O Presidente do Centro e Arbitragem de conflitos laborais, Gildo Niconte, disse que dos 796 casos notificados, foram mediados 772 processos dos quais 487 processos reclamavam cessações irregulares da relação laboral, e os restantes têm a ver em grande número com a não actualização dos salários mínimos bem como a não canalização dos documentos ao Instituição Nacional Segurança Social. Entretanto, dos processos mediados 546 alcançaram o acordo, tendo culminado com 43 reenquadramento aos postos de trabalho, pagamento das respectivas indemnizações e regularização de outros direitos.

Niconte disse que o mês de Dezembro foi considerado como o que mais receberam pedidos de mediação, uma vez que só naquele mês receberam um total de 206 exposições, das quais 202 foram mediados tendo resultado em 146 acordos, 53 impasses e 24 pendentes que foram notificados para o mês de Janeiro corrente. Durante o ano passado aquela instituição realizou várias campanhas de sensibilização aos empregadores para os cuidados a ter em relação aos trabalhadores portadores de doenças crónicas, como são os casos de HIV-SIDA, Tuberculose, deficiência físicos, bem como a necessidade do trabalhador quebrar o silêncio em relação as referidas doenças como forma de assegurar os seus direitos especialmente legislados.

Para o presente ano pretendem realizar 24 palestras sobre a divulgação do centro e a sua importância, das quais 8 serão realizadas na cidade de Nampula e 16 nos distritos de Murrupula, Nampula-Rapale, Mogovolas e Postos Administrativo de Namialo, distrito de Meconta.

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