A ajuda externa ao Orçamento do Estado deverá reduzir em cerca de 4%, para 48%, até finais de 2010, fruto de esforços no sentido de alargamento progressivo da base tributária em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), em média anual.
No ano passado, o reforço externo ao Orçamento do Estado foi na ordem de 52%, segundo o titular da pasta de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, falando esta terça-feira em exclusivo ao Correio da manhã, explicando que estes números constam do Plano Económico e Social de 2010 a ser submetido para aprovação pela Assembleia da República (AR) dentro das próximas quatro semanas. Presentemente, o novo Conselho de Ministros empossado na passada segunda-feira pelo Presidente da República, Armando Guebuza, está a readaptá-lo com base no programa eleitoral RECURSOS INTERNOS GARANTEM 52% DO “BOLO”.
Reduz dependência do Orçamento do Estado da FRELIMO, vencedora das últimas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 28 de Outubro de 2009, de acordo igualmente com aquele governante. A inflação será de um dígito, ou seja, irá crescer até 9,5%, em 2010, e as receitas internas serão no valor global de 117 biliões de meticais, “representando um incremento estimado em cerca de 20%, face ao volume arrecadado no ano anterior de 2009”, de acordo igualmente com Aiuba Cuereneia. Por seu turno, o Produto Interno Bruto (PIB) irá crescer na banda dos 6,5%, contra, aproximadamente, 6% de 2009, segundo as últimas projecções do Governo moçambicano.
Os desembolsos da ajuda externa ao Orçamento do Estado deverá começar a registar-se a partir do segundo trimestre de 2010, segundo o ministro das Finanças, Manuel Chang, que não prevê nenhum corte aos valores prometidos pelo G-19 que é o grupo de 19 maiores financiadores externos do Orçamento do Estado moçambicano.
