Mais de três dezenas de reclusos e funcionários da Penitenciaria Agro-Industrial Regional Norte, na cidade de Nampula, acabam de ser formados como educadores de pares em matéria de HIV/SIDA, uma enfermidade que segundo o Ministério de Justiça, atinge maior parte dos 15 mil reclusos das cadeias do país.
Os formandos tem a tarefa de divulgar não só as informações sobre a prevenção do SIDA, como também de outras doenças de natureza infecciosa, especialmente as tuberculoses. Segundo dados do Ministério de Justiça, tornados públicos na capital do pais, em Abril findo, no decurso do seminário sobre a saúde prisional, o nível de infecção pelo vírus do SIDA nas prisões do país, tem sido mais alto do que a media nacional, que é de 16 por cento, uma situação provocada pela superlotação das unidades prisionais, com um universo de 15 mil reclusos.
Segundo reconhece Benvida Levy, ministra da Justiça, as precárias condições de ventilação das prisões do país favorece o alastramento de doenças como SIDA, Tuberculose. O consumo de drogas injectáveis, oferta deficiente de serviços de aconselhamento sobre doenças como HIV/SIDA, ambiente geral de violência., tensão, falta de instalações sanitárias adequadas, são outros factores que põem em risco a saúde da população prisional moçambicana.
Segundo as resoluções 663 C, de 31 de Julho de 1957 e 2076, de 13 de Maio de 1977, sobre os direitos humanos na administração da justiça-tratamento de delinquentes, as Nações Unidas recomendam que os locais destinados aos reclusos, especialmente dormitórios, devem satisfazer todas as exigências de higiene e saúde, possuir janelas suficientemente amplas para permitir a entrada de ar fresco, entre outras acções que proporcionam um ambiente saudável.
