As reclusas envolvidas em crimes de tráfico de drogas detidas no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, extinta Cadeia Civil, na cidade de Maputo, protagonizaram uma agitação no fim da tarde desta quarta-feira (02), exigindo a liberdade condicional de cidadã de nacionalidade sul-africana chamada Erika Cristiane de Moura, o que resultou na vandalização de vidros e portas das instalações e incêndio do colchão numa das celas.
Segundo o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), o rebuliço começou na última segunda-feira (31) quando Erika Cristiane de Moura exibiu um despacho que lhe recusa a liberdade condicional, por alegadamente não possuir residência no território nacional. Consta que por canais alheios à instituição, Erika Cristiane conseguiu obter o referido documento exarado pelo tribunal.
O Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo tem um total de 142 reclusos, sendo que 101 são do sexo masculino e 41 do sexo feminino dos quais 26 são de nacionalidade estrangeira.
Num comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade, o SERNAP aclara que a direcção do Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo se fez à secção feminina para se reunir com as reclusas com vista a perceber as reais motivações da agitação, sensibilizar e explicar as condições da concessão da liberdade condicional, assim como os mecanismos de apresentação das principais preocupações.
Depois do encontro registou-se um clima de tranquilidade, contudo, na terça-feira as reclusas retomaram a onda de agitação ao ponto de as protagonistas aconselharem as restantes condenadas para não receber as refeições, segundo o SERNAP, o que levou ao reforço de medidas de segurança.
“As agitadoras”
O SERNAP refere que consta da lista das protagonistas da agitação Erika Cristiane de Moura – de 25 anos de idade, nacionalidade brasileira, condenada no dia 17 de Junho de 2010 na pena de 10 anos de prisão maior, pelo cometimento do crime de tráfico de estupefacientes P.P. pelo art. 33 nº. 1 da Lei nº. 3/97 de 13 de Março, no Processo Querela nº. 36/09/C-7ª.
Outra visada é Thandeka Florence Radebe – de 43 anos de idade, nacionalidade sul-africana, foi de facto condenada por perpetração do crime de Tráfico de Estupefaciente P.P. pelo art. 35, nº. 2, da Lei nº. 3/97, de 13 de Março e condenada na pena de 2 anos de prisão e 30.000,00Mt, de multa e máximo de imposto de justiça, no Processo Querela nº. 238/2012, e tinha a sua soltura prevista para o dia 26/09/2013.
Contudo, em virtude de não ter pago a multa, o Tribunal Judicial de Distrito Municipal Nhlamakulo, tribunal de causa, converteu a multa em prisão, tendo sido acrescida a pena de prisão de 1 ano e 6 meses, passando assim a sua libertação prevista para o dia 26/03/2015.
