Saudações, Jornal @Verdade. Somos professores e membros da Organização Nacional de Professores (ONP). Gostaríamos, através do vosso meio de comunicação, de expor uma inquietação relacionada com a não implementação da deliberação 02/CNONP/ SNPM/2011, de 30 de Julho, referente ao subsídio de risco a que o docente tem direito.
O que nos inquieta é o facto de o dispositivo em alusão estar aparentemente a ser ignorado. O mesmo determina, dentre outros privilégios, que os pedagogos devem beneficiar de um subsídio de risco em virtude de estarem em permanente contacto com o pó de giz , facto os torna vulneráveis à contracção de doenças tais como a tuberculose e as alergias.
Passam sensivelmente três anos desde que a referida norma foi tornada pública mas não é implementada. Acreditamos que se fosse para os governantes deste país já estaria em vigor. Alguns colegas adoeceram e não tiveram nenhum apoio do Estado para se recomporem, pese embora tenham contraído enfermidades durante o trabalho. Agasta-nos, também, que a ONP não esteja a pressionar o Governo no sentido de viabilizar o documento. Gostaríamos de saber de que forma a agremiação pretende garantir a materialização da deliberação 02/CNONP/SNPM/2011.
Resposta
Sobre este assunto, o @Verdade contactou a ONP, por intermédio do secretário-geral, Francisco Nogueira. Este admitiu que o documento que origina a indignação dos pedagogos ainda está em “banho-maria” na Assembleia da República (AR) e carece de apreciação e aprovação. Não se sabe quando é que isso vai acontecer.
“Estamos a par dos riscos a que os professores estão sujeitos no seu ambiente de trabalho e lutamos para garantir melhores condições para eles”, disse Francisco Nogueira, para quem há docentes que vivem nas zonas rurais, principalmente as remotas, sem informação sobre a existência da deliberação 02/CNONP/SNPM/2011.
Esta situação deve-se à falta de contacto directo com eles e a ONP recebe as reclamações desse grupo através dos seus secretariados províncias. Em relação às doenças a que os professores estão expostos por causa do contacto com o pó de giz, o nosso interlocutor disse que o Governo está a ser pressionado com vista a resolver esse problema, mas os resultados até aqui alcançados entre as partes ainda não são animadores.
