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Livro de Reclamação: pescadores que trabalham para a senhora Anita Simão pelas más condições de trabalho

Saudações, Jornal @Verdade. Somos pescadores residentes no bairro dos Pescadores, na cidade de Maputo, e trabalhamos para a senhora Anita Simão. Gostaríamos, através do vosso meio de comunicação, de expor uma inquietação relacionada com as más condições de trabalho e outras humilhações a que somos submetidos pela nossa patroa, desde que estamos com ela, há anos.

Os subsídios mensais chegam sempre tarde aos nossos bolsos e sofremos descontos constantes. Aliás, há vezes que recebemos o salário em produtos alimentares. Mas não foi esse o acordo que tivemos com a empregadora, para além de que os nossos contratos são somente verbais. Não temos equipamento de trabalho. Aquando da nossa contratação, a senhora Anita Simão prometeu pagar subsídios de risco, fundamentalmente porque as nossas actividades são desenvolvidas no mar, em situação de alto perigo.

Entretanto, a patroa nunca cumpriu nada do que foi acordado e nem manifesta vontade para o efeito, o que nos faz pensar que as palavras dela não passaram de letra-morta. Todos os dias pescamos, principalmente à noite. Haja frio, chuva ou ventos fortes nós estamos no mar para obter o produto através do qual a senhora Anita Simão ganha dinheiro. Contudo, indigna-nos o facto de ela não nos respeitar nem valorizar o nosso trabalho.

Não estamos a exigir demais nem sem fundamentos, mas queremos ser considerados como gente. Sabemos que a patroa está em condições de atender satisfatoriamente à nossa preocupação, por isso, gostaríamos bastante que ela nos remunerasse condignamente. Em 2013, um dos nossos colegas desapareceu no mar em missão de serviço. O que nos inquieta é que a senhora Anita Simão não deu nenhuma ajuda para procurar a vítima. Quando localizámos o corpo ela manteve-se calada sem pelo menos ajudar a família enlutada a realizar o funeral, pese embora tenhamos pedido o apoio dela.

A empregadora alega sempre que não dispõe de meios. Quando exigimos a observância dos nossos direitos a senhora Anita Simão diz: “Os que não querem trabalhar podem ir embora porque há muita gente à procura de emprego”. Isso preocupa- nos e sentimos que a patroa considera que é um favor o facto de lhe estarmos a prestar serviços. As autoridades marítimas têm conhecimento das nossas inquietações e prometeram tomar medidas mas até hoje nada foi feito com vista a atenuar o nosso sofrimento.

Resposta

Sobre este caso, @Verdade contactou a senhora Anita Simão. Esta admitiu que não está a cumprir algumas obrigações laborais, porém, as outras queixas dos seus trabalhadores são inconsequentes. A nossa Interlocutora não especificou as lamentações que não correspondem à verdade. Num outro desenvolvimento, a senhora disse, também, que “nenhum empregador é prefeito e os trabalhadores nunca estão satisfeitos com os patrões”.

Relativamente aos subsídios de risco, Anita Simão explicou que está a pagar mas através de produtos alimentares. Quanto ao trabalhador que perdeu a vida no mar, a senhora disse que de nenhuma forma devia ser responsabilizada porque no acto da contratação as partes acordaram que os acidentes que acontecerem ao longo do trabalho seriam por conta do empregado.

“Em relação a este assunto, todos estávamos de acordo e os trabalhadores juraram que iriam honrar o dever deles, por isso, não vejo razão nenhuma de queixa até porque eu cumpro completamente a parte do que prometi”. Entretanto, Anita Simão disse que não se lembra de ter ameaçado despedir algum empregado em resultado de este ter exigido a observância de algum direito supostamente infringido por ela. “Em nenhum momento fiz isso, eles (os trabalhadores) pretendem manchar o meu nome”.

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