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Livro de Reclamação: empregada doméstica obrigada a trabalhar em duas casas sem repouso nem férias

Saudações, Jornal @Verdade. Chamo-me Camila Mandlate, de 42 anos de idade, trabalhadora doméstica na cidade de Maputo. Gostaria, através do vosso meio de comunicação, de expor uma inquietação relacionada com as irregularidades perpetradas pelo proprietário da residência na qual presto serviços.

Primeiro, o meu patrão obriga-me a trabalhar em duas casas, das quais uma ele alega ser da sua colega. Todos os dias, sem fins-de-semanas para repouso, estou nas duas habitações a dar o melhor de mim mas em contrapartida não sou remunerada por isso.

Esta situação incomoda-me bastante, principalmente porque sou tratada como se fosse um objecto sem valor nenhum. Quando exijo a observância dos meus direitos por parte do meu patrão, este diz que não devo reclamar porque sou uma pessoa desafortunada e sem onde denunciar as injustiças a que sou sujeita regularmente. Já houve altura em que ele me ameaçava dizendo que me ia demitir se eu continuasse a reclamar.

Segundo, há outro problema que me preocupa, o qual está relacionado com o descanso aos sábados e domingos, conforme eu havia acordado com o meu patrão na altura em que comecei a trabalhar para ele. Entretanto, desde que a referida colega do senhor Abel dos Santos apareceu, a minha vida virou um inferno, sou destratada.

Não gozo do meu repouso nem de férias e quando me queixo devido a esta situação, pois também sou ser humano, recebo a ameaça de que serei despedida. O agravante é que a pessoa para quem trabalho força-me a sair muito cedo de casa para cuidar de dois domicílios, dos quais um não me beneficia em nada. Terceiro, há três anos que trabalho para o senhor Abel dos Santos, mas ele não consente que eu tenha férias.

Ele trata este assunto como se fosse um favor e que o meu descanso carece da boa vontade dele. Ele nem me recompensa pelos dias correspondentes a férias. Já falei com o meu patrão sobre estes assuntos mas nunca nos entendemos. Eu acho que os procedimentos que ele tem tomado em relação aos mesmos problemas não são lícitos e prejudicam-me muito.

Sou viúva e tenho filhos menores por cuidar, por isso, penso que é injusto trabalhar arduamente e não ser remunerada de acordo com o esforço e empenho. O período da escravatura passou e gostaria imenso que o meu patrão pagasse pelos serviços que sou forçado a fazer em vão e pelas férias a que supostamente não tenho direito. Se me empenho bastante é para conseguir rendimentos que me permitam pagar a educação dos meus descendentes e garantir o futuro deles.

Resposta

Sobre este caso, o @Verdade contactou o patrão da Camila Mandlate, identificado pelo nome de Abel dos Santos. Este negou algumas acusações que pesam sobre si e disse que a sua empregada não tem motivos para se queixar porque nas casas onde trabalha é bem tratada e nunca lhe faltou salário. Segundo Abel dos Santos, entre ele e Camila Mandlate há pequenos problemas de trabalho por acertar.

O que acontece é que “ninguém é perfeito, mesmo nas grandes empresas tem havido conflitos e são resolvidos com recurso ao diálogo.” Relativamente aos trabalhos que a senhora faz em duas casas sem no entanto ser remunerada, Abel dos Santos disse que na devida altura este assunto ficará ultrapassado.

Ele afirmou ainda que não teve tempo para resolvê-lo porque, neste momento, está a tratar de coisas mais importantes da sua vida. Em relação ao repouso, aos sábados e domingos, Abel dos Santo negou que Camila Mandlate esteja a trabalhar por imposição. A senhora é que determinou que pretendia exercer as suas funções nas actuais condições.

Por isso “não vejo razões de queixa.” Num outro desenvolvimento, o nosso interlocutor admitiu que tem dívidas com a sua empregada e, sem referir datas, disse que ia pagá-las. Quanto às férias, Abel dos Santo explicou que a senhora prefere vender as suas férias para ganhar mais dinheiro.

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