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Livro de Reclamações: alfabetizadores de adultos no distrito de Meconta em Nampula

Saudações, Jornal @Verdade. Somos alfabetizadores de adultos no distrito de Meconta, na província de Nampula. Gostaríamos, através do vosso meio de comunicação, de expor uma inquietação relacionada com o atraso no pagamento dos subsídios desde Março do ano em curso. Somos no total 3.974 alfabetizadores, dos quais 2.434 homens e 1.540 mulheres. Desde que renovámos os contractos para exercer esta actividade, em Março, ainda não recebemos nenhum valor e as razões para o efeito ainda não são bem claras.

Cada educador possui duas turmas e lecciona em dois períodos, um de manhã e outro à tarde. No fim de cada mês temos o direito de receber uma subvenção de 650 meticais. Desde a altura em que ficámos sem esse valor, contactamos constantemente os Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta para nos inteirarmos das razões do atraso. Entretanto, até agora não existe nenhuma resposta que nos satisfaça.

Inicialmente, o director distrital da Educação mostrava- se aberto a resolver o problema, porém, volvidos seis meses a andarmos atrás do assunto sem sucesso, o dirigente parece estar indisponível a receber-nos e a explicar o que está a acontecer em torno do atraso no pagamento dos subsídios em alusão. Na segunda-feira da semana passada, 30 de Setembro, dirigimo-nos novamente aos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta.

Um funcionário administrativo daquela instituição disse-nos que o atraso do subsídio tem a ver com a falta de documentos, tais como Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e o da conta bancária por parte dos alfabetizadores. Entretanto, o estranho nesse assunto é que no período da nossa contratação algumas pessoas entregaram as cópias do cartão do NUIT. Neste momento, os Serviços Distritais da Educação alegam que esses documentos não existem.

O silêncio dos dirigentes dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta deixa-nos preocupados e sem sabermos em que instituição podemos expor a nossa reclamação com vista a recuperar o dinheiro que estamos a perder, pois restam apenas três semanas para o fim das aulas. Além de sermos educadores de adultos, somos também chefes de famílias cujos integrantes aguardam impacientemente por esse dinheiro para cobrir algumas despesas domésticas.

Nós abraçámos esta profissão por vontade própria e não merecemos passar este tipo de atitudes protagonizadas pelos nossos dirigentes. As condições de trabalho a que somos sujeitos não são das melhores, uma vez que cada educador forma os seus alunos na sua casa e posteriormente leva os módulos para os Serviços Distritais da Educação. Pedimos a vossa ajuda para o esclarecimento destas preocupações que nos deixam sem forças para continuar a trabalhar. Queremos saber dos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta por que motivos estamos sujeitos a este castigo.

Resposta

Em relação às preocupações dos nossos reclamantes, o @ Verdade contactou, telefonicamente, o director dos Serviços Distrital Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta, Agostinho Uanieque. Este reconheceu a legitimidade do agastamento dos alfabetizadores, todavia, o seu sector não dispõe de meios para solucionar o problema. Ou seja, não há fundos suficientes para pagar a todos de uma única vez. O nosso entrevistado reconheceu que o caso é deveras preocupante; por isso, o mesmo foi encaminhado ao governo distrital, o qual este disponibilizou menos de 50 porcento do valor necessário para liquidar a dívida em causa.

Num outro desenvolvimento, Agostinho Uanieque disse que no acto da renovação dos contratos, este ano, os professores foram aconselhados a entregar os números das suas contas bancárias e os de NUIT, mas até hoje ninguém o fez. Assim, o sector das Finanças só vai proceder ao pagamento quando apresentarem os documentos em alusão. Contudo, esta explicação contrasta com a de que não existe dinheiro, o que faz com que não se perceba em que momento o entrevistado está a mentir.

Apesar disso, aquele dirigente garantiu que está a negociar com o governo distrital a modalidade de pagamento dos alfabetizadores ainda no fim deste mês, mesmo que não tenham documentos completos. Agostinho conclui dizendo que no próximo ano não será contratado nenhum educador de adultos que não tenha uma conta bancária e o NUIT.

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