Boa tarde, Jornal @Verdade. Gostaríamos, através do vosso meio de comunicação, de expor um problema que está a acontecer no mercado Romão, sito no bairro do Ferroviário, município de Maputo. É que existe um grupo de vendedores informais cujas bancas foram destruídas por um indivíduo para dar lugar à construção de um muro; por isso, essas pessoas já não têm espaço para exercer as suas actividades.

Nós sabemos que devíamos ser compensados por termos sido desapossados dos nossos lugares, sobretudo porque para termos os espaços em causa pagámos um valor de três mil meticais ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), a quem também pagamos taxas diárias.

Entretanto, nem a edilidade, nem o proprietário da obra, que é feita no período nocturno, mostram interesse em ressarcir as pessoas lesadas, apesar de saberem que não temos outro lugar para erguer novas bancas e continuar com o nosso ganha-pão.

Outro problema que nos preocupa é o facto de os chefes do mercado Romão não estarem a defender os direitos dos comerciantes. Eles estão do lado do indivíduo que usurpou os nossos lugares; por isso, acreditamos que foram corrompidos. Sentimo-nos abandonados e sem meios para continuar com a venda que era a única fonte de sobrevivência dos nossos dependentes.

Quando procuramos saber dos chefes dos mercados quais são os procedimentos a serem seguidos para que tenhamos os nossos direitos salvaguardados, eles dizem que somente os vendedores cujas barracas foram destruídas serão recompensados. Os restantes não vão ter direito a nada, uma vez que as bancas demolidas eram precárias e foram erguidas contra as normas previstas na Postura Urbana.

Insatisfeitos com o argumento dos chefes do mercado, dirigimo-nos ao Conselho Municipal de Maputo para obter mais esclarecimentos sobre o caso. A única coisa que nos foi prometida é o espaço mas cada comerciante vai erguer uma nova banca com os seus próprios meios. Contudo, esse não é o mesmo tratamento dado àqueles que perderam as suas barracas. Por isso sentimos que há dualidade de critérios no tratamento do caso que nos inquieta.

Para nós, o procedimento da edilidade demonstra a arrogância de uma entidade que só sabe cobrar-nos três mil meticais sem se preocupar com a nossa protecção.

Outro facto que nos deixa insatisfeitos é o de o proprietário do muro que originou a demolição dos nossos locais destinado à venda de produtos alimentares nos atribuir nomes pejorativos alegadamente porque nada lhe pode acontecer. E ninguém intervém a nosso favor para evitar essa injustiça.

Sentimo-nos humilhados só porque somos pobres; por isso, pedimos a ajuda da vereação de Mercados e Feiras da Cidade de Maputo e que nos diga também como é que iremos continuar a exercer as nossas actividades sem dinheiro para erguer novas bancas.

Resposta

Sobre este assunto, o @Verdade contactou, telefonicamente, o vereador de Mercados e Feiras no Conselho Municipal de Maputo, António Novela.

Este disse que as queixas dos vendedores informais são do seu conhecimento mas são ilegítimas, uma vez que a Postura Urbana estabelece que em relação à forma como se deu a destruição das bancas dos comerciantes em causa deve haver concessão de um novo espaço para cada um deles, e não a construção de novas infra-estruturas tal como reclamam os lesados.

Segundo Novela, a construção do muro em alusão observou as normas legais exigidas pela edilidade. Para além disso, a edificação do mesmo enquadra-se nos esforços do município de delimitar o mercado com vista a criar melhores condições de comércio.

Sem citar qualquer artigo específico para sustenta as suas palavras, o nosso interlocutor recorreu à Postura Camarária para insistir dizendo que a demolição de uma banca de vendedores informais, erguida em qualquer espaço do mercado, não dá direito a compensação, sobretudo porque no orçamento da edilidade não se prevê qualquer fundo para o efeito.

Brevemente, de acordo com Novela, aos vendedores cujos espaços foram tomados serão atribuídos novos lugares no interior do mercado Romão para darem continuidade às suas actividades.

Aliás, o município respeita o trabalho desses comerciantes porque eles contribuem para o aumento de receitas, para além de que os seus agregados familiares dependem do produto do que vendem.