As receitas da exploração dos recursos minerais em Moçambique caíram pelo sétimo trimestre consecutivo. Entre Janeiro e Setembro de 2019 a queda foi de 16,2 por cento.
Desde o último trimestre de 2017 que as receitas geradas pela produção e exportação de carvão mineral tem estado a reduzir. No 1º trimestre de 2018 a queda foi de 9,3 por cento, pouco mais de cem milhões de meticais comparativamente a igual período do ano anterior. No 2º trimestre a redução cresceu para 24 por cento, quase 600 milhões de meticais a menos. No 3º trimestre a contribuição baixou 19,2 por cento e o ano passado fechou com perda de mais de 1,2 bilião de meticais para o erário.
Nos primeiros três meses deste ano a queda da contribuição foi de 2,9 por cento, no 2º semestre caiu mais 14,8 por cento e até Setembro a quebra de receitas foi de 16,2 por cento, quase meio bilião de meticais comparativamente a igual período de 2018 e menos 1,3 bilião de meticais relativamente ao 3º trimestre de 2017.
Dos seis megaprojectos existentes na exploração dos recursos minerais do nosso país apenas estão em operação a Vale Moçambique, a Jindal e a ICVL que contribuem para o Estado através do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) e imposto sobre a sua produção, no entanto tem isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e demais obrigações fiscais.
