O Governo realizou, durante o ano passado, “180.605 mil actos administrativos, sendo 62.520 promoções, 62.703 progressões e 55.382 mudanças de carreira”, revelou a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, nesta quarta-feira (15) precisando que “161.910 actos administrativos foram realizados nos órgãos locais do Estado”, com destaque para as províncias de Nampula e Zambézia.
Respondendo a uma das cinco perguntas da bancada parlamentar do partido Frelimo a ministra disse que com o 1,8 bilião de Meticais alocado no Orçamento de Estado de 2018, “foi possível realizar um total de 180.605 mil actos administrativos, sendo 62.520 promoções, 62.703 progressões e 55.382 mudanças de carreira”.
“Destes 18.585 actos administrativos foram realizados a nível Central, sendo 6.756 promoções, 8.644 progressões e 3.158 mudanças de carreira. 161.910 actos administrativos foram realizados nos órgãos locais do Estado, sendo 55.651 promoções, 54.001 progressões, 52.188 mudanças de carreira”, detalhou Carmelita Namashulua.
A governante segmentou ainda os actos administrativos realizados por província: “a Cidade de Maputo teve 9.023 actos administrativos, a Província de Maputo 16.056 actos administrativos, Gaza 12.426 actos administrativos, Inhambane 15.126, Manica 18.070, Sofala 17.800, Tete 13.605, Zambézia 18.603, Nampula 21.611, Niassa 5.144 e Cabo Delgado 14.186”.
Intervindo no primeiro de dois dias em que o Governo está na Assembleia da República a responder a 15 perguntas dos deputados a titular da Administração Estatal perspectivou que para o ano em curso, com um custo idêntico ao de 2018, o Estado deverá realizar “125.393 actos administrativos, distribuídos 109.539 para o nível local e 15.854 para o nível Central”.
O IV Recenseamento Geral da População e Habitação indica existirem 343.079 funcionários na Administração Pública e mais 18.415 nas Autarquias Locais.
