O Centro Prisional Aberto e Agrícola de Itoculo, localizado no distrito de Monapo, em Nampula, acaba de reabrir 26 anos depois da paralisação das suas actividades devido ao recrudescimento do conflito armado havido no país.
Este marco importante vai corresponder aos objectivos do governo no sentido de melhorar cada vez mais as condições de reclusão nas unidades prisionais do país, que passam, essencialmente, pelo seu descongestionamento e desenvolvimento de actividades de formação que facilitem a reintegração social dos reclusos após sua soltura. Ricardo Sairosse, comandante daquele centro prisional, referiu que o mesmo tem a capacidade para albergar um total de cem reclusos.
E dispõe de uma área estimada em 500 hectares para o desenvolvimento de actividades produtivas e criação de gado bovino. De acordo com o seu potencial, as culturas mais apropriadas são o milho, feijões, mapira, mandioca, arroz, além de hortícolas e frutas. Neste momento, o referido centro alberga 52 reclusos condenados a penas de prisão maior por crimes cometidos nas províncias do norte, nomeadamente Nampula, Cabo Delgado e Niassa, incluindo dos distritos da parte alta da Zambézia. Segundo Ricardo Sairosse, para beneficiar da transferência para o Centro Aberto de Itoculo, o recluso deve ter registo de bom comportamento em metade dos anos a que foi condenado.
O nosso informador precisou que a Direcção Nacional das Prisões está, neste momento, empenhado em acções que visam potenciar o referido centro para melhor servir e capacitar os seus utentes, que consistem na disponibilização de maquinaria agrícola para lavoura de parte dos 500 hectares motobombas para irrigação, insumos agrícolas com destaque para sementes diversas, além da reabertura da represa que foi erguida sobre o rio Itoculo. Para a presente época agrícola, os reclusos de Itoculo prepararam manualmente uma área estimada em 40 hectares para o cultivo de milho, mandioca, mapira e banana, visando garantir o reforço e diversificação da sua dieta alimentar.
E , neste momento, decorre o plantio de duas mil mudas de cajueiros tolerantes às doenças. Ricardo Sairosse frisou que é objectivo da Direcção Nacional das Prisões fazer com que aquele centro prisional esteja capacitado para garantir a alimentação diversificada da sua população. Neste contexto, as culturas de rendimento vão merecer uma atenção especial porquanto constituem uma forte aposta para a arrecadação de receitas. Segundo constatamos, técnicos agrários dos serviços distritais de actividades económicas de Monapo prestam assistência ao centro, não somente para garantir o aumento da produção e da produtividade nas culturas praticadas pelos reclusos, como, também, para a introdução de fomento de gado bovino para alimentação e tracção animal, e suíno para consumo e comercialização.
Num outro desenvolvimento, o nosso entrevistado manifestou-se satisfeito em relação às condições de alojamento dos reclusos em resultado do investimento feito, visando melhorar o estado físico dos pavilhões e apetrecho em mobiliário, sobretudo camas à base de material local, embora ainda em número reduzido. No presente ano será aberta uma escola que, numa primeira fase, vai funcionar com três turmas da quinta, sexta e sétima classes. Mas, a escassez de água e luz eléctrica para fornecer aquele centro de reclusão, que, década de oitenta, albergou os reclusos mais famosos do país pela envergadura de crimes praticados, “tira sono” à respectiva direcção que não tem perspectivas quanto à solução daquela preocupação.
A electrificação do centro em questão depende da extensão da linha de energia da rede de Cahora Bassa, a partir da sede do posto administrativo para o centro da ADPP de Itoculo. A chegada da energia eléctrica de Cahora Bassa ao Centro Prisional de Itoculo será de capital importância, porque vai dinamizar os projectos de horticultura durante todo o ano, o que passa pela aquisição de electrobombas, reabertura do curso nocturno na escola local que vai servir às comunidades circundantes entre outras actividades de carácter lucrativo, segundo Ricardo Sairosse.
Refira-se que os centros prisionais de Nampula encontram-se superlotados devido à forte acção policial contra o crime que está a assumir níveis preocupantes, agravando, consequentemente, as condições humanas de reclusão, sobretudo na cadeia civil da capital provincial, com uma capacidade de 95 reclusos, mas que alberga mais de 500 presos, actualmente.
