A terceira secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula condenou, na quarta-feira, o jornalista Vasco da Gama, correspondente do semanário Magazine Independente, a uma pena de quatro meses de prisão, convertida, no entanto, em multa a uma taxa máxima diária, alegando ter ficado provado que cometeu o crime de difamação contra Lúcia Xavier Afate, actualmente deputada da Assembleia da República pela bancada da Renamo.
Em sentença de 12 páginas, que levou cerca de 45 minutos de leitura pausada, o Juiz da causa, Fausto Rangarizai, disse que o Tribunal provou que o jornalista Vasco da Gama, ao escrever o artigo em alusão, agiu premeditadamente com intuito de difamar Lúcia Afate, com agravante de ter cometido uma fraude, ao ter usado um cartão falso da Renamo para obter informações referentes a concretização do tal matrimónio, tradicional vulgo “nikah”, entre Lúcia Afate e Afonso Dhlakama.
A condenação de Vasco da Gama inclui o pagamento de uma indemnização a favor da vitima no valor de 50 mil meticais (contra um milhão de meticais pedidos pela ofendida), por alegada violação da Lei de Imprensa, em vigor no país. Entretanto, David Augusto Chiconela, técnico jurídico do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e defensor do jornalista, requereu a interposição do recurso, facto prontamente aceite pelo Tribunal, com a condição de apresentar as suas alegações no prazo de cinco dias.
O defensor de Lúcia Afate manifestouse satisfeito com a sentença que deverá servir de lição para os demais jornalistas e constitui uma porque inequívoca de que os tribunais deixaram de ser dos “camaradas”. Para Vasco da Gama, o julgamento pecou por ter se transformado numa sessão de “abate” à sua pessoa, alegadamente por o representante do Ministério Público, advogado da Lúcia Afate, bem como o próprio juiz, insinuarem uma variedade de factos, que, no final, pesaram contra ele.
Os autos referem que eu fui confrontado com a declarante Inzaia Xavier, irmã da Lúcia Afate, para confirmar se me reconhecia como a pessoa a quem ela deu a informação sobre o casamento da irmã com Afonso Dhlakama, o que não corresponde à verdade, afirmou Gama. O caso foi despoletado pelo facto de Vasco da Gama ter publicado na edição de 1 de Julho de 2009 do semanário Magazine Independente um artigo intitulado ”Deputada da Renamo Casa-se com Dlhakama e formaliza relação de há 15 anos”.
Por discordar com o conteúdo da supracitada peça, Lúcia Afate que, igualmente, exerce as funções de delegada provincial da Renamo, em Nampula, intentou uma acção judicial contra o referido jornalista, aconselhado pelo próprio líder do partido, Afonso Dhlakama. Desde a aprovação da Lei de Imprensa, é o primeiro caso, em Nampula, de condenação de um jornalista pelo crime de difamação, embora existam muitos outros processos, no entanto sem desfecho.
