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Quadro cinzento

Se alguém, alguma vez, me disser que somos um país pobre, eu afirmarei o contrário. Se um dia me garantirem que somos um país austero, eu negarei.

E se, por outro lado, ouvi alguém afirmar que somos um pais de rigor e disciplina, aí então, eu irei rir pela piada. É que se estivermos bem atentos à definição rigorosa e ao porquê da atribuição destes três predicados, seremos levados, objectivamente, a concluir, com alguma dose de humorismo, que, da pobreza estamos longe, da austeridade muito afastados e da dsciplina e rigor, então nem se fala. E esta apreciação prende-se, directamente, com o que enxergamos no dia a dia.

Por exemplo: já alguém viu, por aí, a autoridade policial a disciplinar o trânsito ou a multar esse exército enorme de infractores que circulam pelas ruas da cidade? Alguém pode testemunhar que viu essa mesma autoridade aplicar pesadas sanções a esses motoristas dos “chapas” que brincam com a vida dos passageiros que transportam, que fazem deles frangos em gaiolas e os apertam como se fossem massa para pasteis? E quando esses condutores saltam os passeios separadores das faixas de rodagem e desatam a circular até por onde lhes é proibido. Alguém viu já a polícia multar?

E os desgraçados dos peões que até são atropelados sobre os passeios por carros que querem lá estacionar, aumentando a “floresta” de carros que já lá se encontram? Alguém conhece quem já tenha sido multado por isso? Desafio quem quer que seja a provar o contrário.

Porque esta é a nossa realidade, isto só é possível num país rico, que transpire riqueza, tanta, tanta, que até se dá ao luxo de prescindir de arrecadar, para os cofres do estado, uma fabulosa receita proveniente de multas. Assim sendo, país que não é rigoroso, que não faz cumprir regulamentos e leis e que, nem sequer, parece zelar por isso, não é, nem pode ser nunca, um país austero. Portanto, quanto a isso, estamos conversados

. Falta-nos, por último, observar se somos, ou não, um país de rigor e disciplina. Pelo que analisámos, quanto à austeridade tudo ficaria dito não fossem outras situações que nos obrigam a retomar a primeira das análises de forma mais pormenorizada. Que autoridade faz cumprir os regulamentos e posturas que, por princípio, visam, estabelecer regras para disciplinar, obras, ruídos, publicidade (enganosa ou não) ou quando os direitos dos cidadãos/ consumidores são afectados?

E como isso se processa? Nuns casos, é dito que se torna necessária uma queixa formal para ser iniciado o competente processo de contra ordenação. Em outros, a denúncia directa, por queixa verbal, parece não ter valor nem servir, sequer, para alertar ela própria, enquanto autoridade fiscalizadora. Se regressarmos às infracções ao código da estrada, então temos aí um manancial de situações onde a falta de rigor e disciplina tem permitido, continua a permitir, e parece fazer questão de continuar a manter os olhos fechados, com evidente e manifesto prejuízo para a Fazenda Pública.

O exercício da autoridade é o garante da Lei mas, se esta não fizer sentir a sua acção sobre os prevaricadores, descai-se, inevitavelmente, para o estado caótico das coisas e de que pode ser bom exemplo o trânsito ou o comportamento dos condutores na cidade. Aceite que se tenha isto por modelo, como, aliás, parece ser, seja por falta de eficácia ou por inércia das autoridades envolvidas, é dado certo que se cai no “salve-se quem puder” porque parece não termos, nem Lei, nem agentes que defendam a legalidade.

Num país rico, como parecemos ser, por desprezarmos receitas valiosas que estão ao alcance dos agentes da autoridade, não tem lugar, nem a austeridade nem o rigor ou a disciplina que fazem uma sociedade civilizada. Sem estes valores fundamentais, ficam de lado outros, aqueles que fazem de nós cidadãos de primeira, cumpridores das leis e da ordem que nos regem.

Pior que tudo, é que esse quadro, ao que parece, já deixou de ser cinzento porque a negridão que nos envolve pode querer indiciar que difícil será o retorno à disciplina, ao respeito e ao interesse pela coisa pública que, afinal, é um bem de todos nós.

Entrarmos no bom caminho é uma possibilidade que está sempre ao nosso alcançe mesmo quando a dúvida ou o desânimo já nos tomaram por inteiro mas, melhor será sempre, um pouco antes, quando o que nos rodeia ainda for um quadro cinzento.

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