Foi lançado esta semana, em Maputo, o livro “Código Penal moçambicano – Directo ao assunto”, da autoria do jurista e jornalista Leandro Gastão Paul, que tem por objectivo facilitar a consulta da Lei nº 35/2014, de 31 de Dezembro.
Trata-se um índice alfabético e remissivo, com mais de 50 mil palavras-chave em 192 páginas, já disponível, para download, em www.fimdesemana.co.mz/biblioteca.
Gilberto Correia, advogado e prefaciador do livro, escreve que “para o cidadão comum, para os técnicos não juristas, para os estudantes de Direito, pouco familiarizados com o folhear de diplomas legais extensos, a possibilidade de consultar o índice remissivo do novo Código Penal moçambicano e ir ‘directo ao assunto’ consubstancia algo de muito prestimoso”. Acrescenta que “a obra é de extrema utilidade para todos aqueles que não lidam com o Código Penal diariamente. Daí que quando têm de consultá-lo, na busca do tratamento penal de um conceito ou de uma determinada situação jurídica, perdem muito do seu precioso tempo à procura de encontrar a norma que os contempla, precisamente por falta de meios auxiliares de busca directa, como este que nos é generosamente fornecido pelo autor”.
Leandro Gastão Paul, de nacionalidade moçambicana, nasceu na Cidade da Beira, em 1961. Licenciado em Ciências Jurídicas pela Universidade Politécnica, em Maputo, foi assistente nas cadeiras de Direito Económico e Direito das Obrigações (2016), sendo actualmente docente de História do Direito. É jornalista há mais de 35 anos, tendo exercido diversos cargos editoriais, alguns dos quais de direcção, em publicações moçambicanas e portuguesas, para além de ter sido membro do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS).
Actualmente, é administrador executivo na agência de comunicação e imagem FDS – Fim de Semana Lda. É autor do livro “a Comunicação Empresarial em Moçambique” e da monografia “Conselho Superior da Comunicação Social – um órgão inútil” (2016).
