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Projecto de Desenvolvimento Urbano vai beneficiar regiões do Norte de Moçambique

PDUNM

A população da região Norte do país vai beneficiar de um significativo melhoramento das condições das suas vidas, na sequência da implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM), a ser desenvolvido pelo Governo, em parceria com o Banco Mundial.

Esta iniciativa tem por objectivo melhorar o ordenamento do território, empoderar as comunidades locais, através do seu engajamento no processo de construção das suas habitações, promover a construção de infraestruturas básicas e equipamentos sociais, bem como aperfeiçoar a habitação da população vulnerável por via da distribuição de kits de materiais de construção.

Numa primeira fase, o projecto, cujo lançamento oficial teve lugar, sexta-feira, 22 de Julho, em Nacala, província de Nampula, à margem do 8º Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), vai abranger os municípios de Pemba e Montepuez, na província de Cabo Delgado, e Nampula e Nacala Porto, na província de Nampula.

No acto de lançamento, o ministro do pelouro, Carlos Mesquita, disse tratar-se de um projecto integrado que, além de melhorar a habitação, contempla ainda a melhoria no acesso a infraestruturas básicas, como sejam, água, electricidade, valas de drenagem, assim como a melhoria no acesso a equipamentos sociais, como sejam creches, escolas primárias, centros de saúde, mercados e centros comunitários.

“De um modo geral, o projecto irá beneficiar cerca de 40 mil pessoas com casas melhoradas, assim como cerca de 324.000 pessoas irão se beneficiar de infraestruturas básicas e equipamentos sociais”, referiu o ministro, acrescentando que à margem de implementação do projecto serão gerados outros benefícios indirectos ao projecto, sendo de destacar a geração de empregos fixos e sazonais, capacitação institucional dos municípios beneficiários, entre outros.

Na ocasião, o governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues, indicou que nas cidades de Nampula e de Nacala existem alguns desafios, como sejam os ligados ao ordenamento territorial, acentuada erosão dos solos e as doenças de origem hídrica, nomeadamente a malária e as diarreias, que continuam a ser a principal razão da procura pelos serviços de saúde, contribuindo desta forma para o fraco desenvolvimento urbano.

“Apesar dos esforços do Governo, caracterizados pela campanha de sensibilização e distribuição de redes mosquiteiras, o número de casos destas duas doenças tende a evoluir anualmente: a título de exemplo, de 2020 a 2021, os casos de malária evoluíram em 9%. Situação similar registou-se nas diarreias que evoluíram em 10%”, realçou.

Por sua vez, o governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, afirmou que as cidades de Pemba e de Montepuez requerem uma intervenção urgente, dado o rápido crescimento urbano que apresentam, com impactos negativos visivelmente expostos, no que tange ao ordenamento territorial e oferta de serviços públicos à população.

“Devido aos ataques terroristas, estas duas cidades aumentaram expressivamente o número da população, com a presença de famílias deslocadas, vindas dos distritos do Norte e do Centro. A superlotação da população nestas cidades exige das autoridades locais, esforços redobrados, no sentido de identificar novas áreas habitacionais, requalificação das áreas existentes, para além do alargamento da oferta de serviços para garantir melhor qualidade de vida dos munícipes”, concluiu Valige Tauabo.

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