O Plano de Acção da Política de Emprego do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social projecta criar, nos próximos cinco anos (2018/2022) em todo o País, 1.7 milhão de empregos.
Para a materialização deste objectivo, o plano prevê a implementação de medidas como a criação de incentivos para o empreendedorismo em sectores auxiliares (industriais e serviços), que se desenvolvem à volta dos grandes investimentos, para servir os sectores âncora e estruturantes da economia, tais como energia, telecomunicações, transportes e infraestruturas, criando, assim, mais postos de trabalho.
Consta ainda do conjunto das acções previstas, no referido plano, assegurar que o conteúdo local seja incorporado nos projectos de investimento e se aplique a toda a cadeia de valor, além da criação de mais postos de trabalho e da transferência de conhecimento para os locais, bem como a melhoria da eficiência e da eficácia dos fundos públicos destinados à promoção de emprego.
O documento sugere, igualmente, a promoção da criação de incubadoras de empresas para os jovens, garantir que o crescimento rápido da economia seja impulsionado pelo crescimento de oportunidades de emprego altamente produtivas e sustentáveis, assegurando que os indicadores macro-económicos, bem como os indicadores sociais, reflictam na redução das taxas de desemprego e de pobreza e assegurar a alocação de recursos no Orçamento do Estado, que contribuam para gerar resultados positivos em matéria de emprego.
Apresentado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, na 2ª sessão Ordinária do Conselho de Ministros, ocorrida, recentemente, em Maputo, o Plano de Acção da Política de Emprego sublinha que, assegurando as medidas acima mencionadas, poder-se-á alcançar a meta de 1.7 milhão de novos postos de emprego no próximos cinco anos no País.
No seu primeiro pilar sobre o Desenvolvimento do Capital Humano, o projecto destaca a necessidade da capacitação e formação no domínio técnico-profissional e do Ensino Técnico Profissional de um milhão de moçambicanos para as áreas do saber fazer. Para a viabilização deste desafio, o Governo pretende promover programas e iniciativas orientadas para as necessidades de desenvolvimento do País e adequados às exigências do mercado de trabalho, levar a cabo programas especiais de formação para jovens, dirigidos ao saber fazer, especialmente nas áreas económicas prioritárias, assegurando a introdução, nas escolas técnico-profissionais e nos centros de formação profissional de formação, baseada em padrões de competências e alinhadas com as demandas do mercado de trabalho, assim como o alargamento do apoio aos programas de estágios pré-profissionais e profissionais, e introduzir programas ocupacionais. Trata-se de um plano assente em oito pilares dos quais se destacam o I e II, que estão enquadradas nas Prioridades do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, que o Governo vem adoptando para melhorar as oportunidades de emprego e trabalho no País.
Refira-se que a primeira Política de Emprego do País foi aprovada pelo Governo em Outubro de 2016, em sessão do Conselho de Ministros, cujo lema é “Promovendo mais e melhores empregos para os Moçambicanos”.
A Política de Emprego é uma abordagem articulada do Governo, visando harmonizar as diferentes políticas e estratégias sectoriais que contribuam para a geração de mais e melhores empregos para os moçambicanos e que se inspira nos diferentes esforços nacionais e globais para a promoção do emprego e redução dos índices de desemprego.
