Os produtores do tabaco da África Austral queixaram-se, Quarta-feira (15), em Maputo, de terem sido excluídos na aplicação da Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o Controle do Tabaco.
Por isso, os produtores de tabaco exigem que o assunto seja debatido durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a ter lugar na sexta-feira e sábado em Maputo. O problema reside no artigo 17 da Convenção.
“Queremos o tabaco na agenda da cimeira”, disse Francois Van Der Merwe, farmeiro sul-africano do tabaco e Presidente do Instituto do Tabaco da África Austral.
O artigo 17 desta Convenção diz que a medida que o consumo do tabaco vai declinando no mundo, os produtores desta cultura devem abraçar outras alternativas, e que devem ser alvo de pesquisa e experimentação por forma a apurar a sua viabilidade económica.
Van Der Merwe disse a jornalistas que até agora a OMS ainda não fez nenhuma pesquisa, muito menos consultar os vários milhares de produtores ou mesmo a Associação Internacional dos Produtores do Tabaco (ITGA – sigla inglesa).
Esta associação conta com mais de 30 milhões de produtores em todo o mundo. Como se não bastasse, segundo a fonte, a OMS está a lançar sinais de querer avançar, “a força”, para reduzir as áreas de cultivo do tabaco o que “poderá culminar com um total banimento da produção desta cultura”.
Van Der Merwe sublinhou que os produtores não estão contra as medidas protectoras da saúde mundial, incluindo até o próprio possível banimento do tabaco, mas querem que, de forma inclusiva, se encontrem melhores formas de se avançar para este fim sem comprometer a vida de milhares de famílias que têm nesta cultura a sua principal fonte de sustento. Muitos Estados membros da SADC produzem tabaco com destaque para o Zimbabwe, Malawi, Tanzânia, Moçambique, África do Sul e Zâmbia.
Segundo a fonte, Moçambique possui 120 mil produtores do tabaco, a Tanzânia 93 mil, o Malawi 80 mil, o Zimbabwe 70 mil, e a Zâmbia e o Quénia com 30 mil produtores cada. Países como Malawi ainda não rectificaram a convenção sobre o tabaco.
“Estamos em Maputo para pedirmos aos Chefes de Estado e de Governo para que façam tudo ao seu alcance para nos defender desta ameaça. Somos uma modesta associação incapaz de contrariar a OMS, mas os nossos governos podem muito bem dizer que o tabaco é actualmente importante na região e que parar com a sua produção pode criar problemas resultantes do decréscimo de impostos, número de empregos, qualidade de vida da população, entre outros problemas”, explicou Van Der Merwe.
A fonte acredita que esta cultura é de vital importância na subsistência de muitas famílias na SADC razão pela qual deve ser respeitada e que qualquer tentativa de regular o negócio seja feita em consulta com os produtores ou seus órgãos representativos.
“A Convenção Quadro sobre o Controle do Tabaco parece querer que com o toque de interruptor de luz os agricultores parem com o cultivo do tabaco e iniciem a produção de outras culturas”, disse Van Der Merwe, questionando que “como é que se pode regular os produtores de uma cultura como o tabaco e forçá-los a abandonar o cultivo sem falar com eles”.
Para a fonte, a convenção teria um impacto muito negativo sobre centenas de milhares de agricultores em África, especialmente na região da SADC.
A ITGA, de acordo com a fonte, acredita que os objectivos da Convenção poderão fracassar porque ainda existe uma grande demanda de tabaco no mundo inteiro e, consequentemente, a cultura continuará a ser cultivada. A OMS projecta 1,5 biliões de consumidores em 2020, contra os actuais 1,3 biliões.