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Produtores agrícolas protegidos contra expropriação das suas terras

Produtores agrícolas, particularmente, camponeses do sector familiar, estão protegidos pelo Banco Mundial (BIRD) contra casos de expropriação das suas áreas agrícolas, especialmente, aquelas que beneficiam de financiamento desta instituição do sistema de Breton Woods.

Segundo John Whitehead, um dos 25 directores executivos do BIRD que acaba de visitar Moçambique, um acordo nesse sentido foi já assinado entre a instituição e o Governo, ao abrigo do qual, o banco indemniza os produtores agrícolas que percam suas terras a favor de companhias e/ou indivíduos ligados ao poder instituido e até os defende junto dos tribunais até ganharem a causa.

Whitehead realçou que a sua instituição está “muito preocupada” com conflitos de terra que se registam em Moçambique, “daí termos assinado este acordo para maior protecção dos camponeses contra perda das suas terras”.

Aquele alto funcionário do Banco Mundial respondia a uma pergunta sobre a reação da sua instituição à recusa ao convite do BIRD pela Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) para um almoço de trabalho com os nove directores executivos da instituição que acabam de visitar o país.

Na fundamentação da recusa, aquela organização da sociedade civil moçambicana falou da podridão de uma agenda do Banco Mundial que visa falar “hipocritamente” da expropriação de terra de camponeses por projectos florestais, de agro-negócios e minerais no Niassa, Tete e Cabo Delgado, por multi- nacionais por si financiadas produtores de commodities para o mercado externo em prejuízo da produção ali- mentar.

A situação está a relegar milhares de camponeses à fome e miséria, segundo ainda a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais que considera o convite do Banco Mundial para um almoço-buffet de “um insulto à inteligência não só das organizações da sociedade civil, mas, sobretudo, dos cerca de 23 milhões de moçambicanos”.

Acrescenta a ADECRU que condicionar e sujeitar as organizações da socie- dade civil a exporem os seus problemas, anseios, sonhos e desafios num almoço é, no mínimo, “inaceitável e atenta contra todas as formas demo- cráticas de expressão e participação”.

Pode-se ainda ler no comunicado da ADECRU que a organização entende que o Banco Mundial e outros agentes e instâncias imperialistas globais como International Finance Corporation parceira da companhia brasileira Vale Moçambique na mina de Moatize, em Tete, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio devem ser ampla e radicalmente denunciados e repudiados por todas as pessoas e organizações de bem, por representarem uma grave ameaça aos genuínos esforços de construção da democracia e usurpar a soberania dos moçambicanos.

John Whitehead terminou a apresentação do seu comentário sobre a carta, lamentando casos de expropriação de terras aos camponeses , avançando que a sua instituição não permite este tipo de situações em nenhuma parte do mundo.

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