O jornalista da Rádio Comunitária Nacedje, Amade Abubacar, detido, há sensivelmente duas semanas, em Macomia, encontra-se encarcerado no Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Mueda, acusado de “instigação pública com recurso a meios informáticos”, segundo Armando Wilson, porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, que desde 05 de Janeiro manteve-se em silêncio, perante o sofrimento da família da vítima.
Aliás, até às 21 horas desta quarta-feira (16), que o @Verdade falou telefonicamente com o pai do jornalista, Abubacar Artur, este não tinha informação concreta sobre o paradeiro o filho.
O idoso, de 68 anos de idade, disse que apenas ouviu, de maneira superficial, que o filho já tinha sido transferido do quartel militar de Mueda para algum comando distrital.
Afinal, a repartição do procurador provincial em Cabo Delgado manteve-se quieta e calada, ante o amargura da família de Amade Abubacar, mesmo tendo conhecimento do local onde o jornalista está detido.
“Confirmo que, neste momento, ele [Amade Abubacar] está no Comando Distrital de Mueda”.
O jornalista foi preso na manhã do dia 05 de Janeiro em curso, quando entrevistava e fotografava populares que chegavam à vila de Macomia, supostamente à procura de refúgio na sequência dos ataques que assolam aquele distrito, protagonizados por grupos armados, desde Outubro de 2017.
Em declarações à Televisão de Moçambique (TVM), Armando Wilson disse que o crime de que Amade Abubacar é indiciado está previsto no artigo 323 do Código Penal (CP).
O @Verdade compulsou a referida cláusula, que diz: “Quem através de meio informáticos ou electrónicos, por divulgação de escrito ou outro meio de reprodução técnica, provocar ou incitar ao motim, à prática de um crime tipificado, é punido com pena de prisão, se pena mais grave não lhe couber por força de outra disposição legal”.
Sobre o facto de a vítima ter sido mantida em cárcere num quartel militar em Mueda, o porta-voz da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado disse, à televisão pública, que não é a primeira vez que um civil é mantido nessas condições.
“A ser verdade que ele [Amade Abubacar] esteve sob custódia das Forças de Defesa e Segurança, num quartel, não há-de ser este o primeiro caso. Já houve outras situações mais ou menos similares”, admitiu a fonte e acrescentou que caberá ao Ministério Público remeter a acusação ao tribunal para este se pronunciar sobre a legalização ou não da prisão.
De acordo com a TVM, Amade Abubacar pode ser ouvido pelo tribunal de Macomia, onde foi detido e posteriormente transferido para Mueda.
“Ele poderá ser solto mediante o termo de residência” ou pagamento de “caução”, afirmou Armando Wilson, ajuntando que o tribunal pode também manter o acusado em “prisão preventiva”, se julgar que há matéria para tal.
Refira-se que a Procuradoria Provincial de Cabo Delgado é um órgão subordinado da Procuradoria-Geral da República (PGR).
