A mulher e o irmão detidos, semana passada, pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade da Beira, província de Sofala, acusados de orquestrar o assassinato do marido daquela e depois simularem enforcamento, foram restituídos à liberdade, após uma semana de reclusão, por ordens da procuradoria e do tribunal locais, que fundamentam que os indiciados são inocentes e o malogrado suicidou-se.
Trata-se Conceição Fernando e Aniceto Fernando – esposa e cunhado da vítima identificada pelo nome de Nelson Carlos –, que de acordo com a Polícia mataram e penduraram o cadáver do malogrado para simular enforcamento, no bairro da Manga Mascarenhas.
Ao contrário dos pronunciamentos de Daniel Macuácua, porta-voz da corporação em Sofala, segundo os quais os dois cidadãos envolveram-se em pancadarias com o malogrado, na noite do dia 31 de Dezembro e no dia seguinte, o homem foi achado sem vida na sua residência, a Procuradoria da República em Soafala diz que houve, sim, enforcamento.
“Os exames médicos e trabalhos feitos no local apontam suicídio por enforcamento. Por isso, não há matéria para indiciação das pessoas pelos crimes que não cometeram. Estes factos levaram a que o tribunal concluísse que não houve cometimento de crime por parte dos acusados. Houve irregularidade na detenção das pessoas”, disse Paulo Paulino, procurador da Secção de Instrução Criminal da Procuradoria, em Sofala.
O magistrado disse igualmente que houve irregularidades na detenção dos dois irmãos, o que levou à abertura de um processo no sentido de apurar as circunstâncias em que os acusados foram detidos, na 7a esquadra.
Por via disso, a juíza de Direito da Secção Criminal do Tribunal Judicial da Beira, Shaquila Mahomed, determinou que os suspeitos deviam ser imediatamente restituídos à liberdade por “inexistência de crime proferido nos autos de instrução preparatória n.º1/7ªEsquadra/2017”.
Refira-se que, na altura, Daniel Macuácua, disse que o malogrado apresentava, entre outras sevícias, sinais de ter sido agredido fisicamente, o que não foi provado pelos peritos.
