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Procuradora-Geral da Venezuela rompe com governo; protestos crescem

A poderosa procuradora-geral da Venezuela rompeu com o governo do presidente Nicolás Maduro nesta sexta-feira depois que o judiciário anulou o Congresso, numa rara demonstração de divergência interna, enquanto aumentam os protestos e as críticas internacionais.

Luisa Ortega, indicada ao cargo em 2007 e aliada ferrenha dos socialistas que governam o país há 18 anos, repudiou a decisão polémica do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que assumiu as funções da Assembleia Nacional, dominada pela oposição.

“Isso constitui uma ruptura da ordem constitucional”, disse a funcionária de 59 anos em um discurso. “É minha obrigação expressar ao país minha grande preocupação.”

Embora várias figuras políticas proeminentes tenham feito críticas depois de deixar o governo, é extremamente raro uma autoridade venezuelana de alto escalão fazê-lo desta maneira.

Uma pessoa que conhece Ortega há anos disse não ter sido a primeira vez que ela manifestou discórdia dentro do governo, embora nunca tão publicamente.

“Luisa sofreu muitas ameaças de todos os lados por agir por princípios”, disse a fonte, pedindo para não ser identificada por medo de represálias. Durante esta sexta-feira, pequenos grupos de manifestantes bloquearam ruas, desfraldaram bandeiras e entoaram slogans contra o impopular governo de Maduro.

Em Caracas, várias dezenas de estudantes marcharam até o TSJ, mas foram repelidos por soldados com escudos. Alguns manifestantes também fecharam rodovias da capital, segurando cartazes dizendo “Não À Ditadura”.

A polícia os obrigou a se afastar e vários foram detidos, de acordo com um grupo de direitos humanos local. “Temos que exigir nossos direitos, nas ruas, sem medo”, disse o parlamentar opositor Miguel Pizarro, que liderou uma leva de manifestantes para dentro de um trem do metropolitano.

No inconstante Estado de Táchira, no oeste venezuelano, várias dezenas de manifestantes rasgaram cópias de veredictos da corte diante de edifícios locais do judiciário. Já tendo desautorizado a maioria das medidas da Assembleia Nacional desde que a oposição assumiu o controle da casa em 2015, na quarta-feira o TSJ pró-Maduro disse estar assumindo as funções da legislatura por esta estar “afrontando” a lei.

Opositores repudiaram a medida, que viram como um “golpe” contra uma casa eleita. Alguns críticos do governo mostraram cepticismo com o rompimento de Ortega, especulando que seus comentários podem ter sido uma forma de fingir uma separação de poderes e dar a Caracas uma desculpa para aprimorar a decisão controversa.

Os títulos do governo Global 2027 e da petroleira estatal PDVSA 2037 caíram 7 por cento devido à incerteza. A moeda local, o bolívar, perdeu 9 por cento do valor no mercado negro em relação ao dólar.

A medida do TSJ foi condenada por Estados Unidos, Organização dos Estados Americanos (OEA), União Europeia e grandes nações latino-americanas. A aliada Rússia, no entanto, reprimiu a tendência em um comunicado na sexta-feira pedindo ao mundo que deixe Venezuela em paz.

“As forças externas não devem adicionar combustível ao fogo”, disse. Maduro acusa Washington de liderar um movimento para derrubá-lo como parte de uma ofensiva mais ampla contra os governos esquerdistas na América Latina. Brasil, Argentina e Peru mudaram para a direita recentemente.

No entanto, o novo presidente dos EUA, Donald Trump, parece ter outras prioridades ou ainda não formou completamente uma política para Venezuela.

A heterogénea coligação opositora Unidade Democrática, composta por duas dúzia de partidos e grupos, se declarou em “sessão permanente” e prometeu manifestações de rua contínuas para exigir uma nova eleição presidencial.

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