O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, mais uma vez, pôs o dedo na ferida e reconheceu as deficiências do sector que dirige e defendeu a “desburocratização” da Justiça para que ela seja mais acessível e efectiva ao cidadão moçambicano.
“Obviamente, queremos uma justiça com a qual o povo se identifique, que cultiva a humanização e a desburrocratização dos processos, que olha para os números com a sensibilidade de que há muitas pessoas e famílias à espera da procedência ou não dos seus feitos introduzidos em juízo”, afirmou o PGR.
Para ilustrar as situações reais, Paulino deu exemplo de uma acção de reivindicação de propriedade que, por causa da burocracia que se coloca no processo, chega a levar anos para a sua conclusão.
Para o PGR, o respeito pelos prazos estabelecidos na lei para a tramitação de processos pode reduzir significativamente a pendência de processos. “Nós, os magistrados, podemos reduzir este tempo de pendência com a nossa atitude perante o trabalho, se respeitarmos os prazos fixados na lei para os despachos”, disse.
Com efeito, o magistrado apela a uma reflexão em torno de como o uso de novas tecnologias pode contribuir para o sector da justiça, mesmo reconhecendo o caracter conservador dos seus pares perante as inovações.
Por outro lado, o garante da legalidade defende uma justiça equilibrada, razoável, educativa e não meramente punitiva.
O PGR fez estes pronunciamentos durante a cerimónia de abertura do ano Judicial ocorrida esta segunda-feira (03). O evento teve o epicentro a capital Maputo, mas replicou-se em todo país.
