O G20 decidiu nesta quarta-feira fechar o cerco aos paraísos fiscais e atuar com mais firmeza na regulação financeira global. No total, a injeção de recursos para impulsionar a economia mundial somará US$ 5 trilhões até 2010.
Resumimos em seguida os principais pontos e frases constantes do comunicado final do G20 divulgado nesta quinta-feira passada, no final do encontro realizado em Londres entre os líderes desse grupo que reúne países ricos e emergentes.
“Enfrentamos o maior desafio dos tempos modernos para a economia mundial. Uma crise que se agravou desde o nosso último encontro, afetando as vidas de mulheres, de homens, e de crianças em todos os países e frente à qual todos os países devem se unir para resolvê-la. Uma crise mundial exige uma solução mundial”.
“Partimos do princípio de que a prosperidade é indivisível e que o crescimento, para ser durável, deve ser compartilhado (…)”.
“Estamos comprometidos hoje a fazer tudo o que for necessário para:
– restabelecer a confiança, o crescimento e o emprego;
– reparar o sistema financeiro para restabelecer o crédito;
– reforçar a regulação financeira para manter a confiança;
– financiar e reformar nossas instituições financeiras para superar esta crise e evitar outras;
– promover o comércio mundial e o investimento, e rejeitar o protecionism;
– promover uma retomada ecológica e sustentável”
O G20 apresentou um programa de 1,1 trilhão de dólares destinado a estimular o crédito, o crescimento e o emprego, passando principalmente por um aumento para 750 bilhões de dólares dos recursos do FMI, por uma injeção de 250 bilhões de dólares no comércio, e pelas vendas do ouro de reserva do FMI para ajudar as nações mais pobres.
Restaurar o crescimento e o emprego O G20 estima em 5 trilhões de dólares até o final de 2010 o montante das somas injetadas na economia mundial e “se compromete a fazer o esforço orçamentário necessário para restaurar o crescimento”.
Compromete-se em “fazer o necessário para restaurar um fluxo de crédito normal no sistema financeiro e assegurar que as instituições de importância sistêmica permaneçam saudáveis”.
Compromete-se a não desvalorizar suas moedas com fins de concorrência. Reforço da supervisão financeira e da regulação “A confiança não será restaurada enquanto não tivermos restaurado a crença em nosso sistema financeiro”. O G20 vai reforçar a coerência das regulamentações nacionais e os critérios financeiros internacionais, sobretudo, para “desencorajar tomadas de riscos excessivas”.
Adotará novos princípios “exigentes” sobre a remuneração dos banqueiros. Vai “agir” contra as jurisdições não-cooperativas, entre elas os paraísos fiscais. “A era do segredo bancário acabou”.
Reforço das instituições financeiras mundiais O G20 quer “reformar o mandato, o campo de ação e a governança” de instituições como o FMI ou o Banco Mundial, e promete concluir até janeiro de 2011 uma revisão das cotas do FMI.
Os dirigentes dessas instituições serão designados de maneira “aberta, transparente e baseada no mérito” Resistir ao protecionismo O G20 reafirma que “impedirá o surgimento de novas barreiras” protecionistas até o final de 2010, e se mantém comprometido em “obter uma conclusão ambiciosa e equilibrada” da Rodada de Doha Retomada justa e duradoura para todos O G20 reconhece “o impacto desproporcional sobre as pessoas vulneráveis nos países mais pobres, a dimensão humana desta crise”.
