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Primeiro Ministro da Holanda renuncia após crise sobre corte de Orçamento

O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, anunciou nesta segunda-feira que apresentou a renúncia do seu gabinete à rainha Beatriz, no meio de uma crise sobre cortes no Orçamento, o que criou um vácuo político em um país que apoiou firmemente um tratado fiscal da UE e repreendeu a Grécia para colocar suas finanças em ordem.

Rutte disse que havia oferecido a renúncia da sua coligação minoritária, após uma luta com o populista Partido da Liberdade, que havia apoiado seu governo nos últimos 18 meses, abrindo caminho para eleições possivelmente já em junho.

A confusão na nação considerada tradicionalmente um dos membros mais estáveis e prósperos da zona do euro abalou os mercados financeiros, já preocupados depois que o candidato socialista favorito à Presidência da França se comprometeu a renegociar o acordo para garantir a estabilidade fiscal se ele ganhar a eleição no próximo mês.

Os mercados têm punido a Espanha por meio da forte elevação dos custos de empréstimos após Madri ter relaxado suas metas para cortar o déficit orçamentário.

Analistas disseram que a Holanda pode evitar esse destino, mas apenas se as partes dentro e fora da coligação de centro-direita puderem de alguma forma chegar a um acordo sobre os cortes no Orçamento. Qualquer coisa abaixo disso pode ameaçar a classificação de crédito AAA do governo holandês.

Rutte disse que a Rainha estava considerando a renúncia e pediu que o gabinete continue trabalhando pelo bem do país.

No entanto, ministros do governo abertamente especularam que novas eleições seriam necessárias para quebrar o impasse. O ministro das Finanças, Jan Kees de Jager, que adotou uma postura severa com “pecadores do orçamento” da zona do euro, como a Grécia, tentou tranquilizar os mercados de que o país não estava prestes a abandonar seu compromisso com a boa gestão.

“A Holanda vai manter a sua política fiscal sólida e também vai mostrar ao mercado que irá reduzir seu déficit e também seguirá por um caminho de finanças públicas sustentáveis”, disse.

De Jager, que no passado afirmou que a Grécia não deveria receber ajuda internacional a menos que colocasse a sua casa fiscal em ordem, rejeitou sugestões de que a paralisia política forçaria a Holanda ao mesmo destino das economias mais enfraquecidas da Europa.

“Não há correlação alguma entre a Holanda e os países do sul da Europa. (A nossa) dívida soberana está na faixa de 65 por cento (da produção econômica total), o que é muito abaixo da média da zona do euro”, disse De Jager à Reuters.

A Grécia, em comparação, tem como objetivo reduzir as suas dívidas para 120 por cento do Produto Interno Bruto até 2020, de 160 por cento. Mesmo assim, investidores venderam bônus holandeses e dos países periféricos da zona do euro, elevando os juros dos títulos emitidos pela Espanha acima de 6 por cento.

O prémio exigido por investidores para deter títulos holandeses em vez dos bônus alemães — referência do mercado — subiu para o maior nível em três anos. Dentro de uma semana, a Holanda deve informar a Bruxelas como vai reduzir seu déficit orçamentário no próximo ano para atender às regras da UE, e, em seguida, enfrentará meses de incerteza antes das eleições, com a possibilidade de vitória de um governo cético sobre o euro.

A disputa orçamental chegou ao ápice no fim de semana quando o Partido da Liberdade, anti-UE e liderado pelo populista Geert Wilders, recusou-se a concordar com a coligação de centro-direita de Rutte em como cortar de 14 a 16 bilhões de euros do orçamento.

A crise na Holanda pode prejudicar a tentativa da chanceler alemã, Angela Merkel, de ratificar novas regras fiscais até o final deste ano, embora apenas 12 dos 17 membros da zona do euro tenham de ratificá-lo para que o pacto entre em vigor.

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