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Presidente zambiano aprova projetos de lei de revisão da Constituição

O Presidente zambiano, Edgar Lungu, assinou terça-feira projectos de lei de emendas à Constituição para instaurar uma nova lei fundamental do país, soube-se de fonte oficial no local.

Os projectos de lei foram aprovados durante uma cerimónia solene organizada no Heroes Stadium (Estádio de Heróis) de Lusaka e diante dos Zambianos vindos de todo o país, incluindo o primeiro Presidente da nação, Kenneth Kaunda.

A Zâmbia vai organizar as suas primeiras eleições em virtude da nova Constituição num período de cerca de sete meses. Entre as novas claúsulas nas emendas perspectivadas figuram o limiar de 50 porcento mais um de vitória para o Presidente, os candidatos alistados às presidenciais e a a dupla nacionalidade.

O Parlamento adoptou, no ano transacto, a Constituição zambiana e projectos de revisão constitucional depois de longas deliberações. Depois da assinatura do projecto de lei, o Presidente Lungu anunciou que as eleições gerais vão decorrer a 11 de Agosto de 2016.

“Foram precisos numerosos anos para fazermos este progresso, com processos falidos ou bloqueios do passado. Contudo, este dia fornece-nos uma ocasião importante enquanto nação. Agradecemos ao bom Deus, Todo-Poderoso, de nos ter permitido avançar”, declarou.

O chefe de Estado zambiano garantiu à nação que pontos litigiosas restantes da Constituição vão ser submetidos a um referendo que deverá decorrer ao mesmo tempo que as eleições gerais deste ano.

Um referendo será organizado para responder a algumas questões litigiosas e mesmo a parte 3 da Constituição que um leque de direitos.

O Presidente Lunga homenageou igualmente os seus antecessores Fredrick Chiluba, Levy Mwanawasa, Michael Sata e Rupiah Banda pelos seus esforços e pela sua contribuição para a iniciativa e a evolução do processo para se obter modificações que vieram a ser leis agora. Declarou que a assinatura do projecto de lei marca uma etapa decisiva para a Zâmbia na busca e no desenvolvimento das suas referências democráticas.

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