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Presidente da Serra Leoa acusado de violar Constituição ao destituir Vice-Presidente

O Partido Popular da Serra Leoa (SLPP), principal formação política da oposição na Serra Leoa, acusou o Presidente Ernest Bai Koroma de violar a Constituição ao exonerar o Vice-Presidente da República, Samuel Sam Sumana.

Na terça-feira à noite, lembra, o Presidente Koroma decretou a exoneração de Sumana, argumentando que este já não era mais membro de nenhum partido político na Serra Leoa, pelo que “não pode manter-se nas suas funções”. No entanto, para o SLPP, o Presidente “não seguiu o procedimento estabelecido”.

“Consideramos, portanto, este ato singular do Presidente uma violação deliberada e flagrante da Constituição de 1991, que é suposto proteger e preservar ao abrigo do artigo 40(3) da Constituição e do Juramento (segundo anexo da Constituição de 1991) que eles subscreveu durante a sua tomada de posse como Presidente da Serra Leoa.

“Ignorar e contornar as disposições dos artigos 54 (8) e 55 da Constituição de 1991 que estipulam expressamente as circunstâncias em que a função de Vice-Presidente se torna vaga, e apoiando-se na inaplicabilidade dos artigos 40 (1) e 41 (b) da Constituição para justificar esta afronta ao espírito e ao sentido da nossa Constituição bem como às aspirações de nossa democracia nascente, equivale a fazer regredir a nossa nação às horas sombrias da ditadura e do império do arbítrio”, denunciou a oposição num comunicado transmitido à PANA.

O SLPP promete de resistir a esta decisão “fora e dentro do nosso Parlamento e do nossos tribunais e a qualquer outro ato do Governo visando minar as nossas conquistas democráticas”. Por isso, pediu ao Presidente a anulação imediata da ordem de exoneração do Vice-Presidente.

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