O presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, quer que os dois partidos da coligação governamental e o maior partido da oposição, o Partido Socialista (PS), firmem um acordo de salvação nacional para resolver a atual crise política e cumprir o programa de resgate até junho de 2014 para então realizar eleições antecipadas.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, tinha proposto ao presidente uma remodelação do seu governo para estancar a ruptura entre o Partido Social Democrata (PSD) e o CDS-PP, mas Cavaco Silva frisou laconicamente: “o atual governo encontra-se na plenitude das suas funções e … existirão sempre soluções para a atual crise política”.
O presidente, que decidiu não usar já o seu supremo poder de dissolução do Parlamento e convocação de eleições antecipadas, alertou que “a recente crise política mostrou à vista de todos que o país necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que subscreveram o entendimento com a União Europeia (UE) e o FMI — PSD , PS e CDS”.
“Darei o meu firme apoio a esse acordo que na atual conjuntura de emergência representa verdadeiramente um compromisso de salvação nacional”, disse na TV, no primeiro pronunciamento ao país desde que a crise política eclodiu há uma semana.
“O compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento, garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o Programa de Ajustamento a que nos comprometemos perante os nossos credores”, afirmou.
Ele explicou que terá de ser “um acordo de médio prazo, que assegure, desde já, que o governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do país, a sustentabilidade da dívida pública, o controle das contas externas, a melhoria da competitividade da economia e a criação de emprego”.
O presidente vai entrar em contato com os responsáveis dos três partidos. O PSD e o CDS-PP já reagiram e disseram que vão analisar o apelo do presidente, enquanto o PS afirmou que está aberto ao diálogo com todos os partidos políticos com representação parlamentar.
A crise política surgiu com o inesperado pedido de demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, líder do menor partido da coligação governamental CDS-Partido Popular que é “chave” para o Executivo, de centro-direita, garantir o apoio da maioria dos deputados do Parlamento. Para evitar o colapso da coligação, o primeiro-ministro propôs ao presidente uma remodelação do governo, em que promoveria Paulo Portas a vice-primeiro-ministro com poderes reforçados: a coordenação económica, as relações com a “troika” e a reforma do Estado.
O PS pedia eleições antecipadas para a formação de um governo que negocie com a “troika” um novo programa de resgate. Contudo, Cavaco Silva avisou que, “com o acentuar da incerteza própria de um ato eleitoral nesta conjuntura, seria difícil reconquistar a confiança dos mercados a tempo de concluir com êxito o Programa de Ajustamento, em junho de 2014”. “O risco de termos de pedir um novo resgate financeiro é considerável. No caso de um segundo resgate, a posição de Portugal ficaria muito desvalorizada tanto na União Europeia como junto de outros países com os quais mantemos um intenso relacionamento económico”, disse.
