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Presidente de Burkina Faso decreta estado de sítio e dissolve o governo

O presidente de Burkina Faso, Blaise Compaoré, decretou nesta quinta-feira o estado de sítio no país e dissolveu o governo, após um grande e violento protesto dos cidadãos contra a reforma constitucional impulsionada pelo chefe de estado para prolongar o seu mandato. Compaoré, que tomou esta decisão depois de se reunir com seu Conselho de Ministros, afirmou que está disposto a negociar com a oposição e que o general do exército, Gilbert Diendere, será agora o encarregado de restabelecer a ordem no país, informou a imprensa local.

Com a declaração do estado de sítio, produz-se uma transferência de poderes das autoridades civis às autoridades militares, que podem recorrer à repressão por estarem suspensas todas as garantias constitucionais.

A Assembleia Nacional deveria ter votado nesta quinta-feira uma emenda constitucional que permitiria ao chefe de Estado continuar no poder em um quinto mandato, mas os protestos, que incluíram ataque e um incêndio no parlamento, obrigaram o governo a paralisar e anular a negociação do projecto.

Após um dia de distúrbios e confrontos, a única notícia sobre o presidente do país tinha sido divulgada através uma curta mensagem em seu perfil no Twitter. Pela rede social, Compaoré pediu “calma e serenidade”.

Na manhã desta quinta-feira, milhares de manifestantes reuniram-se em frente ao prédio do parlamento, que estava cercado por tropas do exército e policiais como precaução para possíveis manifestações. O cordão de isolamento organizado pelas forças de segurança não resistiu aos empurrões dos manifestantes, que conseguiram entrar na Assembleia e incendiaram o prédio.

A partir desse momento, o caos tomou conta da capital com intensos confrontos entre os cidadãos e a polícia, nos quais, segundo a imprensa local, pelo menos cinco pessoas morreram. Os manifestantes também atacaram as sedes da televisão e da rádio públicas, interrompendo as transmissões, e várias lojas da cidade foram saqueadas. Depois, incendiaram as residências de diferentes ministros e finalmente seguiram em direcção ao palácio presidencial, onde foram dispersados a tiros.

Por outra parte, o irmão do presidente, François Compaoré, pode ter sido preso pela polícia no aeroporto, onde a companhia aérea nacional, Air Burkina, anunciou o cancelamento de todos os voos de saída e chegada à capital. Os protestos espalharam-se por outras cidades como Bobo Dioulasso, onde foi incendiada a sede do partido de Compaoré, o Congresso para a Democracia e o Progresso (CDP), informaram fontes do partido.

Cerca de três horas depois do ataque ao parlamento, uma parte do exército começou a unir-se aos manifestantes na Praça da Nação, com o general Kouamé Lougué à frente. Aclamado por milhares de cidadãos, rebatizou o lugar como “Praça da Revolução” e se autoproclamou chefe do Estado, enquanto alguns jornalistas da imprensa local informavam uma possível fuga do presidente ao Senegal.

Para o líder da oposição, Zéphirin Diabré, o presidente “perdeu toda a legitimidade e deve arcar com as consequências”.

Compaoré, que está no poder desde 1987 após protagonizar um golpe de Estado, poderia se candidatar de novo às eleições de 2015 caso a emenda fosse aprovada. Os protestos tiveram início há dois dias, quando milhares de cidadãos se manifestaram na capital aos gritos de “27 anos é suficiente”, em alusão o tempo que Compaoré está no poder.

Desde a independência do país da França, em 1960, até a chegada de Compaoré à presidência em 1987, a história de Burkina Faso se caracterizou por uma sequência de golpes de Estado. Em Maio de 1983, o golpe foi liderado pelo capitão Thomas Sankara, que estabeleceu um Conselho Nacional Revolucionário e nomeou Blaise Compaoré ministro de Estado da presidência. Em Agosto de 1984, o país foi renomeado como Burkina Faso (terra dos homens incorruptíveis) e se introduziram medidas de austeridade económica que provocaram tensões entre alguns sectores da população. Em Outubro de 1987, um novo golpe destituiu Sankara, que foi executado, e Blaise Compaoré chegou ao poder.

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