O presidente das Maldivas, Abdulla Yameen, justificou nesta terça-feira a declaração do estado de emergência no país afirmando que havia uma conspiração e uma tentativa de “golpe de Estado”.
“Este estado de emergência é a única forma com que posso determinar o quão profunda é esta conspiração, este golpe de Estado”, declarou o governante em um discurso à nação, segundo informou a emissora local “Raajje TV”.
“Este não é um estado de guerra, epidemia ou desastre natural, isto é algo mais perigoso, isto é uma obstrução da própria capacidade do Estado para funcionar”, completou o governante.
O governo das Maldivas declarou na segunda-feira o estado de emergência durante 15 dias no meio do aumento da tensão pela decisão de Yameen de desacatar uma ordem do Supremo Tribunal, que ordenou na quinta-feira passada a reabilitação em seus cargos de 12 deputados opositores e a anulação das condenações contra nove políticos contrários à sua gestão.
“Se uma sentença do Tribunal Supremo corrói os princípios democráticos da separação de poderes, então o governo e o presidente têm a obrigação de abordá-la”, afirmou Yameen, que se negou a acatar a ordem da máxima instância.
O dirigente maldivo argumentou ainda em seu discurso que a intervenção do órgão judicial em assuntos que “legalmente” são competência do Executivo “torna difícil” liderar a nação.
Num comunicado, a presidência maldiva criticou que a decisão do Supremo de retirar as acusações dos nove opositores não foi tomada após uma audiência, ao mesmo tempo em que alegou que o presidente do órgão, Abdulla Saeed, se negou a comunicar-se com o procurador-geral maldivo após a decisão.
O Tribunal Supremo “tentou subverter o governo (…) e perverteu o curso da justiça anulando ordens emitidas por um tribunal penal em investigações por corrupção que implicavam alguns dos seus membros”, indicou o governo no comunicado.
“Após numerosas tentativas de resolver o assunto e sérias considerações sobre a presente crise, o presidente se viu forçado a declarar o estado de emergência para garantir o funcionamento fluído do Estado”, ressaltou o governo em sua nota.
Entre os opositores que tiveram as acusações retiradas está o ex-presidente Mohamed Nasheed, o primeiro eleito democraticamente no país e que foi condenado pela detenção ilegal de um juiz durante seu mandato, num polémico e mediático processo denunciado pela sua legenda, o Partido Democrático Maldivo (MDP), como infestado de irregularidades.
A polícia deteve nesta madrugada o presidente do Supremo e ao ex-ditador Maumoon Abdul Gayoom, meio-irmão do governante Yameen e aliado da oposição.
As Maldivas se encontram no meio de uma grave crise institucional e política desde que uma explosão no barco do presidente, na qual a primeira-dama ficou ferida, levou Yameen a denunciar em 2015 uma série de supostas tentativas de magnicídio.
