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Presidente da Guiné-Bissau destitui Primeiro-ministro e o seu governo

O presidente da Guiné-Bissau, José Mario Vaz, ordenou nesta quinta-feira a destituição do Primeiro-ministro, Baciro Djá, e do seu governo depois do Supremo Tribunal declarar inconstitucional a nomeação do novo chefe do Executivo em plena crise institucional.

Vaz tentou contornar a instabilidade política nesta antiga colónia portuguesa, criada quando em Agosto passado decidiu destituir o governo por causa do seu embate com o então Primeiro-ministro, Simões Pereira, ao qual acusava de utilizar de forma errada fundos para a cooperação e de menosprezar o Poder Judiciário. Posteriormente, o presidente designou Djá para substituir Pereira, mas ontem conheceu-se que o Alto Tribunal guineense tinha declarado “inconstitucional” esta nomeação por não ter sido consultado pelos partidos políticos. Djá apresentou imediatamente a sua demissão ao presidente, que aprovou hoje um decreto pelo qual destitui o governo, que tinha começado a funcionar esta semana.

Em declarações à imprensa, o porta-voz da Presidência, Fernando Mendonça, ressaltou que o presidente tinha que respeitar a decisão do Supremo Tribunal. “Mario Vaz reafirmou a sua determinação de encontrar soluções compatíveis com as aspirações do povo guineense para melhorar as suas condições de vida”, continuou Mendonça.

Este pequeno país da África Ocidental, uma das nações mais pobres do mundo, sofreu contínuos levantamentos militares desde a sua independência de Portugal em 1974, com uma única etapa de “paz política” durante os 23 anos de ditadura militar de João Bernardo “Nino” Vieira, derrubado em 1999.

Em 2012 houve um novo golpe que foi castigado por parceiros e países doadores, que suspenderam as suas ajudas ao desenvolvimento e arrastaram este pequeno país de África Ocidental, arrastado pelo narcotráfico e pela corrupção, a uma profunda crise política e económica.

Em 2014 o sistema democrático foi restaurado e foram realizadas eleições multipartidárias que terminaram com a vitória do Partido Africano pela Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que obteve 57 das 102 cadeiras do Parlamento.

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