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Presidência de Moçambique “offline”

Todos dias que passam a presidência de Filipe Jacinto Nyusi torna-se mais parecida com a do seu antecessor, até no uso que faz das novas tecnologias. Depois de usar internet durante a campanha para a sua eleição e de haver recorrido às redes sociais para divulgar à suas primeiras “realizações” como Chefe de Estado o sítio na internet da Presidência de Moçambique está offline há mais de uma semana assim como o Governo Digital parou de postar desde Outubro de 2015.

Se é certo que para quem controla a Rádio Moçambique, a Televisão de Moçambique, o jornal Notícias, a Agência de Informação de Moçambique e uma panóplia de outros meios de comunicação, como o Executivo faz, a manutenção de mais um sítio na internet possa parecer facultativo o facto é que a página da Presidência da República é não só uma fonte de informação directamente do Presidente para os cidadãos mas também para os jornalistas nacionais que, por não serem parte das comitivas oficiais, nem sempre está a par da agenda do Chefe de Estado.

A verdade é que há mais de uma semana o sítio http://www.presidencia.gov.mz/ está inacessível.

A conta na rede social twitter @FilipeNyusi, atribuída ao Presidente Nyusi, calou-se há mais de 400 dias assim como é inacessível o sítio na internet http://www.filipenyusi.net/ que era a página do então candidato à Presidente da República.

Vem-nos à memória as pouco lúcidas palavras do antecessor de Nyusi, “O Facebook e o Twitter têm o potencial de se transformar em espaços geradores de representações, fábricas de sonhos inalcançáveis e de infinitas miragens e expectativas que podem levar à secundarização da cultura de trabalho, promovendo o espírito de mão estendida”, afirmou Armando Guebuza em 2012.

Contudo o Governo tem apregoado o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação e na sua política aprovada no ano 2000 “reconhece as oportunidades sem paralelo que o uso efectivo das tecnologias de informação e comunicação tem oferecido para a melhoria das operações dos governos no mundo, a nível central e local, oferecendo aos cidadãos serviços melhores e mais rápidos, colocando a informação pública ao dispor dos cidadãos, facilitando a comunicação entre estes e os seus governantes, e contribuindo positivamente nas áreas da educação, saúde, combate à corrupção, promoção da imagem de países, atracção de investimentos, melhoria do ambiente de negócios e do nível competitivo, em suma, promovendo a boa governação”.

Além de várias instituições da área o Executivo mantém na sua estrutura um ministério da Tecnologia, e vangloria-se do Portal de Governo www.portaldogoverno.gov.mz como sendo a “presença integrada do Governo na Internet e porta única de acesso aos vários serviços públicos, oferecendo as seguintes facilidades aos cidadãos, empresários e outros actores do desenvolvimento”.

Uma porta que contudo não dá muito acesso ao Executivo pois vários ministérios também têm as suas páginas offline, muitos contactos estão desactualizados e vários documentos, cuja consulta deveria ser fácil, estão mal organizados, em alguns casos até parece que de forma propositada como são os casos dos Boletins da República. Além da dificuldade em consultar a secção apenas são disponibilizados ao público os Boletins da III série. Ora grande parte das decisões do Executivo, e do Estado, são publicadas na I série o que limita o acesso de quem os deseje consultar, numa flagrante violação da recém aprova Lei do Direito à Informação.

Outro sítio na internet que também não está disponível é o da Unidade Funcional de Supervisão de Aquisições (UFSA) onde deveriam ser disponibilizados todos os concursos públicos em cursos, assim como apresentar a listagem actualizada das empresas que fornecem bens e serviços ao Estado. Há mais de seis meses que o sítio http://concursospublicos.gov.mz/ está offline, apesar disso continua a ser publicitado pela Direcção Nacional do Património no suplemento que publica no diário estatal.

Uma outra iniciativa governamental em termos de uso das novas tecnologias foi a criação de contas govdigitalmz, nas redes sociais facebook e twitter. Usadas principalmente para propaganda das “realizações” do Executivo as contas estão mudas há três meses.

Fica dúvida sobre as motivações deste silêncio online ou se trata-se do abandonar da internet pelo Governo de Filipe Nyusi, antes mesmo de assinalar um ano em funções.

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