Encerrou, recentemente, na cidade da Matola, província de Maputo, a segunda edição do curso de “Preparação em Práticas Forenses”, ministrado pela Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e que contou com a participação de um total de 40 profissionais de Direito (juízes,procuradores, técnicos jurídicos do IPAJ – Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, juristas, advogados, entre outros) e estudantes finalistas do curso de Direito/Ciências Jurídicas.
A formação, que durou cerca de três meses, incidiu sobre matérias técnicas e práticas do Direito, nomeadamente Direito Judiciário, Direito Constitucional, Jurisdição Civil, Jurisdição Penal, bem como sobre questões ligadas à ética e deontologia profissionais.
Trata-se, de acordo com o presidente da AMJ, Carlos Mondlane, de aspectos importantes e indispensáveis não só para quem almeja ingressar no sector da administração da Justiça, mas também para os que pretendem aprender a vertente prática da sua profissão.
Por isso, “é muito importante que os formados percebam e mantenham as ferramentas técnicas adquiridas, mas que também sejam eles próprios promotores de valores da ética, que deverão disseminá-los por todos com quem eles lidam. Acreditamos que só desta forma é que vamos construir um sistema de Justiça que seja mais credível e que, acima de tudo, seja merecedor da confiança da sociedade”.
Para o presidente da AMJ, é importante e urgente que o Judiciário reflicta, através da actuação de todos os seus operadores, as questões da ética e deontologia profissionais:“Qualquer juiz, procurador ou advogado tem que ser promotor de valores de ética e deontologia. Nós não podemos admitir, num sistema jurídico-legal, pessoas que só têm a preocupação de se afirmar do ponto de vista técnico, mas que desconhecem os valores éticos. São as mesmas que podem até perverter a verdade, seja ela formal ou material, de um determinado processo com recursos que são estranhos ao Direito e contrários aos princípios da ética”, sublinhou Carlos Mondlane.
Na ocasião, a directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), Elisa Samuel, realçou a importância do curso de “Preparação em Práticas Forenses”, que, na sua opinião,vai ajudar a preparar os futuros profissionais da Justiça no País:“Estamos preocupados com os resultados que a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e o CFJJ têm estado a apresentar no fim do estágio e nos exames de ingresso, respectivamente. Por isso, consideramos que este curso vai ajudar a moldar os candidatos a futuros profissionais da Justiça, que as duas instituições têm a missão de formar”, referiu Elisa Samuel.
Por seu turno, os graduados mostraram-se felizes e honrados por fazer parte do segundo grupo formado em“Preparação de Práticas Forenses”, e reconheceram a complexidade da vertente prática do Direito, que a formação lhes ajudou a decifrar.
“A parte teórica do Direito todos têm e com algum esforço conseguimos perceber. Mas a parte prática é diferente, pois requer mais dedicação e atenção para ser melhor entendida e aplicada. A Justiça para nós não é o caminho, é o fim. Em todos os nossos actos, como juristas, advogados, juízes, procuradores ou qualquer uma das áreas, a Justiça deve ser o nosso pilar”, frisou Jéssica Chelengo, representante dos graduados.
Ilda Jorge Langa, Valquíria Teixeira Mapatse e Aida Vanessa Zunguze, igualmente graduados, na intervenção,destacaram o privilégio de fazer parte da administração da justiça e como a obtenção de ferramentas técnicas e éticas nesta formação vai-lhes tornar melhor profissionais: “É uma honra e uma distinção ter frequentado o curso com aproveitamento. Tomara que outros mais tenham a mesma oportunidade”, disseram.
Importa referir que, para além da entrega de certificados, foram, durante a cerimónia, proferidas palestras subordinadas aos temas “Corrupção Como Uma Maleita Sócio Económica e Política”, “Articulação Funcional Entre Magistrados e Advogados” e “Ética e Integridade Judicial”, por parte de Óscar Rey (AECID – Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento), Carlos Martins (Ordem dos Advogados de Moçambique) e Augusto Raúl Paulino (Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo), respectivamente.
