INTRÓITO
Para quem não esteja muito familiarizado com a Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM), o que é compreensível visto que a OrMM não se impõe na vida dos médicos e nem na sociedade moçambicana, importa referir que a OrMM foi criada sob a lei 3/2006 de 03 de Maio e tem um mandato de 4 anos – artigo 26 do Estatuto da OrMM.
UM ORDEM EXTEMPORÂNEA
A primeira direcção OrMM foi eleita no 1o semestre de 2008, e exerceu o seu mandato de quatro (4) anos em cinco (5) anos! O comodismo do poder é imprenssionante!
O mandato da actual direcção deveria terminar no 1o semestre de 2012, e conforme preceituado no Estatuto da OrMM (artigo 36), haveria uma Assembleia Geral Ordinária em Fevereiro do ano seguinte, portanto, em Fevereiro de 2013, para que a direcção prestasse contas de suas actividades e gerência e marcação de novas eleições.
Ora, tal não aconteceu! Motivos? Só o corpo directivo poderá dizer, pois nenhuma justificação foi dada aos seus membros. E mesmo que digam, duvida-se que seja um motivo verídico ou pelo menos plausível. Provavelmente vão alegar aquilo que já se ouve nos bastidores: “não convocamos a Assembleia Geral Ordinária por causa da Greve dos Médicos”. Infundado motivo é este, pois, em Fevereiro de 2013, os médicos não estavam em greve…. A 1a greve decorreu de 7 a 15 de Janeiro! Também é infundado este motivo, pois a OrMM, nunca se soube posicionar durante a greve.
ASSEMBLEIA GERAL DA OrMM
A Assembleia Geral da OrMM efectuou uma convocatória, para o dia 30 de Agosto corrente, chamada de Assembleia Geral Ordinária, invocando artigos relacionados com Assembleia Geral Extraordinária. Como se explicou anteriormente, uma Assembleia Geral Ordinária na OrMM, só é calendarizada em Fevereiro de cada ano (artigo 36). Não tendo sido realizada em Fevereiro, esta Assembleia não pode ser ordinária, mas sim Assembleia Extraordinária. Aqui começa o “gato”!
Esta convocatória limita o acesso dos membros efectivos, estando apenas convocados os membros dos diferentes corpos directivos da lista que venceu as eleições em 2008. Ora, a agenda da Assembleia Geral é: 1) Prestação de contas da Direcção no mandato 2008 – 2013; 2) Aprovação do acto eleitoral e da Comissão Eleitoral; 3) Diversos.
Perguntas: Como é que a OrMM, vai apresentar o relatório de actividades e de contas, a apenas os membros eleitos e dos diferentes corpos directivos? Porque é que todos os médicos membros da OrMM não podem participar desta Assembleia Geral, seja ela ordinária ou extraordinária?
VOZES ESPECULATIVAS E RUMORES – “CONSTA QUE”
Nas nossas vidas, temos aprendido que geralmente uma determinada situação é precedida de rumores e especulações. Vários são os exemplos, citando alguns como é o famoso ditado “não há fumo sem fogo”, ou o caso recente do hedíondo grupo “G-20” que vem alarmando e assombrando os moçambicanos na parcela municipal de Maputo e Matola. Estas vozes especulativas e rumores, nem sempre são verdade, mas podem ser uma verdade, ainda que oculta que nem a maior porção do iceberg, ou uma verdade crua e visível, que ninguém dá ainda a devida importância até ao descalabro total da situação. O importante não é rejeitar ou aceitar logo o rumor ou as vozes especulativas. É necessário se investigar e apurar-se a veracidade. Aí está uma lição para um determinado Ministro deste País, que não vamos citar o nome.
Falarei então dessas vozes especulativas e rumores (para tal usarei o termo “consta que”), para que as entidades e personalidades competentes possam investigar e apurar a veracidade.
Consta que os médicos que estão no poder da OrMM, alguns que são os algozes desta classe, que não vou citar os nomes, e outros grandes dirigentes deste País, que igualmente não vou citar os nomes, estão preocupados com a possibilidade de os jovens médicos, que por sinal são a maioria nesta grande pequena classe de profissionais de saúde, poderem assumir a liderança da OrMM, tal como assumiram a liderança da Associação Médica de Moçambique (AMM).
Consta que este receio, se vislumbra de maneira robusta por estes dirigentes, tal que se de facto acontecesse este cenário, o MISAU ficaria isolada e teriamos no sector saúde a aliança forte entre a AMM e OrMM, o que poderia levantar mais turbulência no futuro do sector. Se entenda turbulência como a não bajulação, dizer verdades ocultas, não aceitação de ordens infundadas e ilegais.
Consta que este receio, motivou a restrição da convocatória da Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, do dia 30 de Agosto.
Consta que querem fazer eleições com base em votos por oito (8) a dez (10) representantes de cada província, alegando falta de fundos, isto é illegal e não é permitido o voto por representação – número 2 do artigo 87 do Estatuto da OrMM.
Agora bem baixinho, consta que a OrMM não tem falta de fundos: numa entrevista do bastonário da OrMM, concedida a “nossa” televisão de Moçambique, tornou público que a situação financeira da OrMM é bastante confortável, e consta que a OrMM tem nos seus cofres um saldo superior a 15.000.000,00 Mts (quinze milhões de meticais) – para os menos atentos, este saldo dá para financiar dois distritos se fizermos analogia com os famosos “sete milhões”.
Consta que o Governo vai atribuir um fundo para despesas de funcionamento da OrMM, incluindo a componente remuneratória de seus membros directivos, e esta situação aliciante começou a corromper as mentes já corrompidas…. Lembremo-nos de que alguém já disse em público: “o poder corrompe, mas, a possibilidade do poder corrompe mais que o próprio poder”.
QUO VADIS OrMM?
O que se espera da Ordem dos Médicos de Moçambique? O que se espera do corpo directivo da OrMM? O que se espera do bastonário da OrMM?
Espera-se um posicionamento digno da magnitude de uma Ordem! Que estas vozes especulativas não sejam uma verdade e nem que se esteja a tentar manipular as eleições. Espera-se uma prestação de contas do mandato, aberto, e uma composição da comissão eleitoral não corrompída e nem corrompível.
De quaisquer que sejam os candidatos à OrMM, espera-se uma transparência total neste processo, e que vença a lista que melhor confiança, manifesto e programa de actividades proporcionar aos médicos.
Espera-se que a OrMM actue conforme os seus Estatutos, desenvolvendo serviços de interesse público sem qualquer vínculo funcional ou hierárquico com os órgãos de administração pública.
Espera-se uma OrMM apartidária, independentemente da filiação partidária dos membros que a compõem. Espera-se uma OrMM ordeira, e não submissa! Agosto de 2013
Por: Jaffed SP Jaffed
