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Posições antagónicas na abertura da ultima plenária da AR

Os dois principais partidos políticos com representação na Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, divergem sobre a análise do passado, presente e futura situação social, política e económica do país.

O facto destacou-se, hoje, em Maputo, em sede do parlamento, durante a cerimónia da abertura oficial da décima sessão ordinária, a última do presente mandato, do mais alto órgão deliberativo da nação moçambicana.

A Frelimo, o partido governamental, baseando-se no passado e o presente jura que vai humilhar os seus adversários, incluindo a Renamo-União Eleitoral (RUE), a única formação (coligação) da oposição com representação na AR, nas eleições gerais e províncias agendadas o ano corrente.

“A nossa meta é ganhar e ganhar bem, num permanente exercício de auto-superação. Quer dizer, em cada eleição os esforços são para melhorar os índices da nossa prestação”, assim se expressou o Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, Manuel Tomé.

No seu discurso, Tomé fez questão de recordar que a Frelimo tem vindo a alcançar este desígnio como demonstram os resultados alcançados nos pleitos Presidenciais e Gerais anteriores. Efectivamente, a Frelimo era composta por 133 deputados na segunda legislatura saída das eleições de 1999, tendo passado para 160 deputados em 2004.

O parlamento moçambicano é constituído por 250 deputados. Quanto as eleições autárquicas, a Frelimo tem vindo a ofuscar a oposição. Em 2003, numa altura em que apenas existiam 33 cidades e vilas municipais, este partido teve um total de 541 dos 764 mandatos, o correspondente a 70,8 por cento, tendo sob sua gestão 28 Conselhos Municipais, representando 85 por cento dos municípios então existentes.

Em 2008, a Frelimo passou a ter 816 assentos dos 1033 que compõem as actuais 43 autarquias, o que corresponde a 79,8 por cento. Todas as Assembleias Municipais são dirigidas pela Frelimo, na sequência destas ultimas eleições.

Nestas terceiras autárquicas (2008), a Frelimo detém a gestão de 42 dos 43 Conselhos Municipais. Enquanto isso, a RUE, através do seu novo Chefe da Bancada, Viana Magalhães, considera ser “lamentável” que desde 1994, ano das primeiras eleições multipartidárias, “nunca houve um processo eleitoral credível em Moçambique”.

Magalhães substitui Maria Moreno que, apesar de continuar a ser deputada, foi destituída do cargo de Chefe da Bancada da Renamo-UE segundo decisão do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, por ter deixado de merecer confiança política. Moreno esteve ausente na sessão de hoje.

De acordo com Magalhães, o partido Frelimo “utilizando a sua influência de Governo-Estado manipula e vicia todo um processo eleitoral, tendo, segundo ele, atingido o cúmulo nas eleições autárquicas de 19 de Novembro de 2008”. Mesmo assim, indicou Magalhães, a Renamo nunca irá desistir de “lutar pela democracia”.

Magalhães acredita ainda que o país tem “vindo a regredir aos tempos do monopartidarismo”. Ademais, a RUE diz haver problemas sérios na administração da justiça, vias de acesso, entre outras áreas, o que faz com que “todo o cidadão pacato viva no seu quotidiano que o estado da nação moçambicana não é bom”.

Contudo, a bancada parlamentar da Frelimo diz serem inequívocos os resultados já alcançados pelo governo moçambicano na perspectiva social e económica, dirigido pela própria Frelimo, desde os primórdios da luta pela independência, até os dias que correm.

Segundo Manuel Tomé, a quantidade e a qualidade das realizações na esfera económica e social são “simplesmente impressionantes”, desde a construção de postos de saúde, abertura de furos de agua, colocação de telefonia móvel e fixa, reabilitação de estradas e linhas férreas, extensão da rede de energia, entrada de novas escolas de ensino superior, introdução do fundo de investimento de iniciativas locais, entre outras acções.

Estas e outras realizações fizeram com que Tomé saudasse, em nome da bancada da Frelimo, “com maior fervor patriótico” o estadista moçambicano, Armando Guebuza. A plenária da AR, que deverá terminar a 20 de Maio próximo, prossegue na Quintafeira com a apreciação da proposta de lei de revisão da lei do Serviço Militar, bem como da proposta de resolução da eleição do segundo vice-presidente da AR, na sequencia das mudanças operadas no seio da Renamo.

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