A Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, já se encontra em Lisboa, a caminho de Obidos, Região de Minho, Portugal, onde vai participar, a partir de Terça-Feira, nos trabalhos da IX Reunião dos Ministros do Trabalho e de Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Este ano, a reunião dos Ministros do Trabalho da CPLP tem como tema a Economia Informal dos oito países que integram este bloco geopolítico.
Durante o encontro, segundo uma nota do Ministério moçambicano do Trabalho recebida hoje pela AIM, será apresentado um estudo sobre a “Economia Informal, Protecção Social e a Exclusão Social nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP)”, que foi coordenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“O tema sobre a Economia Informal foi proposto fundamentando-se, por um lado, na relevância da reflexão em torno das questões associadas à economia informal para o conjunto dos Estados- Membros da CPLP e, por outro, na correlação, que se julga proveitosa com o tema da Protecção Social abordado na Reunião anterior (VIII) realizada em Díli, capital de Timor-Leste, em 2008”, refere o comunicado.
A Protecção Social mereceu uma recomendação na VIII Reunião por parte dos países presentes, cuja implementação será matéria de reflexão em Portugal na presente Reunião de Ministros do Trabalho e de Assuntos Sociais, que termina a 20 do corrente mês.
Moçambique é um dos países do bloco lusófono que já fez grandes reformas nesse contexto, destacando-se a entrada de outros grupos socio-económicos no sistema nacional de segurança social, como é o caso dos Trabalhadores por Conta Própria (TCP), a partir deste ano.
O processo começou em Janeiro passado, prevendo-se inscrever, até ao final do ano, um total de cinco mil trabalhadores do sector informal (por conta própria), dos 15 mil previstos para os próximos tempos.
Moçambique está a implementar a Estratégia de Emprego e Formação Profissional e esta componente de protecção social tem merecido destaque, pois muitos cidadãos são formados para o auto-emprego.
Taipo tem vindo a defender a promoção de uma filosofia responsável e de impacto social, juntamente com os parceiros do Governo e todos os actores do mercado do trabalho sobre a transformação, gradual, do Sector Informal em Formal, pois acredita que, hoje, muitos moçambicanos encontram sustento e telinforma 17.03.09 pag.5 outras respostas da sua vida naquele sector.
