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Porto de Quelimane: Rescindido contrato de concessão

Para permitir a construção da linha férrea Moatize-Macuse e o porto de águas profundas de Macuse, na província da Zambézia, os accionistas da Cornelder Quelimane, S.A. e o Governo rescindiram, por mútuo acordo, o contrato de concessão do Porto de Quelimane, celebrado a 24 de Julho de 2004.

Com efeito, a Cornelder Quelimane, S.A. vai proceder à devolução de todos os bens da autoridade concedente, nomeadamente infraestruturas, edifícios e equipamentos móveis entregues no início da concessão.

Na sequência desta devolução, proceder-se-á à liquidação e dissolução da Sociedade Cornelder Quelimane.

A rescisão, antecipada e por mútuo acordo do contrato de concessão do Porto de Quelimane, foi aprovada pelo Conselho de Ministros, reunido em sessão ordinária, no dia 19 de Dezembro de 2017.

Entretanto, o Porto de Quelimane continuará a realizar, normalmente, as suas operações ao longo do processo de devolução, estando as equipas técnicas da empresa CFM e da Cornelder de Moçambique a trabalhar no sentido de assegurar que a transição seja absolutamente rigorosa e no interesse das partes, incluindo a salvaguarda dos direitos e interesses da força de trabalho.

Importa realçar que o projecto do Porto de Macuse, aprovado pelo Governo em 2014, localiza-se a cerca de 40 quilómetros do Porto de Quelimane e foi projectado para manusear as mesmas cargas que o Porto de Quelimane actualmente manuseia. Devido à sua proximidade geográfica, os dois portos terão necessariamente de partilhar o mesmo limitado mercado.

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