Para dar lugar ao alargamento das infra-estruturas da empresa Coca-Cola, pelo menos 47 famílias da Unidade Comunal Nicutha, bairro de Napipine, arredores da cidade de Nampula, deverão abandonar as suas habitações para um espaço por identificar, pelo facto de terem erguido as mesmas num lugar pertencente àquela multinacional. Parte dos “invasores” recusa-se a abandonar o terreno alegando que as indemnizações são irrisórias.
Há mais de cinco anos que dezenas de famílias que ergueram as suas habitações numa das parcelas pertencentes à fabrica de refrigerantes Coca-Cola, na Unidade Comunal Nicutha, bairro de Napipine, arredores da cidade de Nampula, são obrigadas a abandonar o local pela direcção daquela companhia, para dar lugar a obras de alargamento das suas indústrias.
Em 1996, à Coca-Cola foi concessionado o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) de 10 hectares, no valor de 475 mil de meticais e só havia explorado apenas três hectares para a construção das actuais instalações. Porém, outra parcela foi, de há uns tempos a esta parte, invadida com a edificação de moradias.
Como forma de recuperar o espaço ocupado pelos populares, a Coca-Cola tratou de levar o caso ao município, actualmente sob gestão do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). A direcção daquela companhia pediu a edilidade para que retirasse aquelas famílias.
Segundo Piedoso Pamela, director do Pelouro de Urbanização do Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), a edilidade exigiu que a Coca-Cola compensasse os populares, uma vez que o município e aquela multinacional deixaram que os “invasores” construíssem as suas habitações.
Primeiramente, a CMCN tratou de auscultar a população que se encontra no território atribuído à Coca-Cola. Mais tarde, a edilidade enviou uma equipa para identificar e avaliar a situação no local. No decorrer das negociações, os moradores decidiram criar uma comissão que se responsabilizasse por levar às autoridades competentes a preocupação de algumas famílias, bem como participar nas conversações.
A primeira reunião terminou com um impasse entre as partes no que dizia respeito aos valores das indemnizações. “Não faz sentido receber 40 mil meticais para destruírem a minha casa e estou aqui há anos. O que vou fazer com esse valor? A Coca-Cola viu-nos a construir e não reagiu na altura”, disse Abdul Maya, uma das pessoas que se sente lesada.
A equipa enviada pela edilidade fez o levantamento das famílias abrangidas, a dimensão e o material usado para erguer as casas e o número de árvores. Os montantes propostos no primeiro encontro estavam de acordo com os itens avaliados mas, tal como defendem os lesados, o valor não corresponde aos gastos efectuados durante a edificação das moradias. Segundo apurámos, nas primeiras conversações o município sugeriu que aqueles moradores fossem reassentados noutro lugar e a Coca-Cola procederia às construções.
A comissão constituída pelas famílias lesadas concordou, mas um pequeno grupo de pessoas insatisfeitas não quis colaborar, facto que está a condicionar as negociações.
“Sugerimos àquelas famílias a ideia de a Coca-Cola erguer habitações semelhantes, ou ainda melhores noutro local, tal como fez o Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN). Enquanto as obras decorressem, eles seriam abrigados em casas que seriam arrendadas pela companhia”, disse Pamela.
No terceiro encontro em que o município trouxe as propostas de indemnizações conforme rege a lei, cada morador teve o direito de negociar os valores dos seus imóveis. A edilidade ficou de estudar as propostas a Coca-Cola. “Quando apresentamos as propostas, cada um teve a oportunidade de apresentar as suas ideias, mas somente alguns afectados é que o fizeram”, afirmou.
O descontentamento
Um grupo de “invasores” não está a colaborar nas negociações levadas a cabo pela edilidade no âmbito da responsabilidade social da Coca-Cola. A insistência baseia-se no facto de aquela equipa exigir indemnizações extremamente altas, conforme explicou Pamela. Há residentes que apenas possuem casas erguidas em material precário que estão a cobrar dois milhões de meticais.
Abdul Maha é um dos afectados que se mostra insatisfeito com as negociações. Ele diz que ocupou a área em alusão como reassentado em 2002, quando os caudais do rio Nicutha subiram. Desde então, ele desenvolveu as suas actividades para a sobrevivência da sua família, nomeadamente a horticultura e o comércio informal.
Segundo Maha, quando foi evacuado da zona de risco, foi-lhe atribuído um talhão de 40/20 metros, onde ergueu a sua habitação e noutra parte plantou árvores de frutas e uma horta. Porém, há dois anos, ele recebeu a informação de que o espaço em alusão pertencia à Coca-Cola e deve abandonar o local.
Coca-Cola não se pronuncia
O @Verdade deslocou-se até aos escritórios da Coca-Cola, na tentativa de ouvir a versão da direcção sobre o conflito de terra. Tal não foi possível devido à burocracia instalada naquela instituição. Os vigilantes da empresa foram instruídos para não permitirem a entrada de repórteres no recinto da fábrica. Tentámos contactar telefonicamente o Gabinete de Relações Públicas, mas sem sucesso.
