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População queixa-se de sentenças “demasiadamente pesadas e humilhantes para pobres”

A população de Macossa, província de Manica, Centro de Moçambique, queixou-se a quem nomeia os mais altos responsáveis da legalidade – o Presidente da República – de “inúmeros actos de corrupção” da justiça e das “sentenças serem demasiado pesadas e humilhantes para pobres”.

Aproveitando a presidência aberta e inclusiva de Armando Guebuza, os populares denunciaram, recentemente, as sentenças do tribunal local, em Catandica, Báruè, que, dizem, não reflectem a realidade, com multas a atingirem mais de dez mil vezes o prejuízo.

A título de exemplo, o tribunal distrital de Báruè condenou, este mês, o director da Escola Primária de Nhamatema, António Gande, a quatro meses de prisão e a uma multa de 40 mil meticais (909 euros) por roubar oito roseiras num viveiro.

O mesmo tribunal condenou recentemente um jovem a seis meses de cadeia e a uma multa de 25 mil meticais (568 euros) por roubar sete tomates numa quinta em Nhamagua, distrito de Macossa.

“A justiça não tem sido justa com os pobres. Como um tribunal pode aplicar uma multa destas por alguém roubar tomate?”, questionou Elisa Beu, arrancando um forte aplauso da população.

Segundo Elisa Beu, que falava durante um comício popular, orientado pelo Presidente Armando Guebuza no âmbito da presidência aberta em Manica, a justiça naquele ponto do país é excessivamente zelosa com as pessoas desfavorecidas.

Na ocasião, pediu ao Chefe do Estado a observância da lei para que a população carenciada não passe situações desagradáveis e humilhações na justiça.

“Pedimos ao nosso pai (Armando Guebuza) para ver estas situações dos nossos tribunais, porque as sentenças, sobretudo para os pobres, nos colocam numa situação de indefesos”, apelou Elisa Beu.

Armando Guebuza, que garantiu ter registado a preocupação, adiantou que o seu Governo tem estado a trabalhar para “ganhar as batalhas contra a pobreza absoluta”.

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