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População em Nampula toma consciência sobre o registo civil

O processo de divulgação sobre as vantagens do registo civil está a ter impacto positivo no seio das comunidades, segundo constatação do sector da Justiça em Nampula. Face a esta situação, o processo de registo gratuito de crianças, iniciado em 2005 no distrito de Lalaua, vai estender- se para o resto da província de Nampula.

Os responsáveis ligados a este programa mostram-se satisfeitos com os resultados alcançados nesta vertente, que constitui um dos direitos fundamentais da criança. Em Nampula, o registo de crianças à nascença, incluindo alguns adolescentes de país desprovidos de recursos financeiros, está a ser efectuado pelo sector dos Registos e Notariado, com o apoio de algumas organizações não governamentais.

Dados oficiais divulgados pelo governo da província referem que, de 2005 a esta parte, foram realizados 201.393 assentos de nascimento, contra 55.959 do ano de 2004, o que corresponde a um crescimento médio de 87.9 por cento.

Na primeira fase da campanha, que abrangeu apenas o distrito de Lalaua, foram registados 89,124 assentos de nascimento e, na segunda fase, estendida aos distritos de Moma e Muecate, foram feitos mais de 320 mil assentos. Enquanto isso, os assentos de casamentos e de óbitos, também, tiveram subida devido à divulgação do seu registo civil no seio da população.

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